A LEI COMO FONTE NO DIREITO ROMANO

Autores

  • Vanilda de Góis Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, FDSBC, Brasil.

Palavras-chave:

Fonte, Direito Romano na República, jus scriptum, jus non scriptum, Fontes do Direito Romano, Digesto, Lei das XII Tábuas, leis, classificações, elaboração, revogação.

Resumo

Este artigo busca apresentar o conceito de fonte no Direito Romano. Para melhor compreendê-lo, buscamos nas fontes jurídicas romanas o conceito das diversas outras fontes do direito no período republicano: costumes, plebiscitos; editos dos magistrados; senatosconsultos, e a interpretação dos prudentes. Em seguida, passamos a estudar mais detidamente a lei, sua origem, sua evolução e sua importância no período da república no qual, por juízo do povo as leis foram admitidas. Posteriormente, apontamos as classificações das leis, a forma de sua elaboração e de sua revogação.

Biografia do Autor

Vanilda de Góis, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, FDSBC, Brasil.

Aluna do 3º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Integrou dos grupos de estudo "História e Fontes do Direito Romano" e "Temas variados de Direito Romano", coordenados pela Prof. Dra. Eliane Maria Agati Madeira

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Publicado

25/09/2015

Como Citar

Góis, V. de. (2015). A LEI COMO FONTE NO DIREITO ROMANO. Caderno De Iniciação Científica, (4). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/800

Edição

n. 4 (2007)

Seção

Artigos

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