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Resultado da pesquisa

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRIMITIVA RELIGIÃO DE ROMA E SUAS RELAÇÕES COM O INSTITUTO DA ADOÇÃO

  Felipe Epprecht Douverny

  2015-09-30

• A DIFICULDADE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS HIV+ O PAPEL DA MÍDIA EM DESMISTIFICAR OS PRECONCEITOS COM PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS

  Maria Luiza Peligrini Teixeira, Julyana Moreira da Costa

  11

  2024-12-20

• UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

  Miguel Horvath Júnior, Miriam Vasconcelos Fiaux

  2015-08-25

• DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-28

• ÉTICA NO PROCESSO E O CONTEMPT OF COURT

  Ester Bueno Corrêa

  2015-08-19

• SOBRE A ADOÇÃO DE MÉTODOS FILOSÓFICOS NO ESTUDO JURÍDICO DA FILOSOFIA E DA FILOSOFIA DO DIREITO

  Fernando Dias Andrade

  2015-09-03

• A AÇÃO SINDICAL E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA TENDÊNCIA À FLEXIBILIZAÇÃO

  Débora Monteiro Lopes

  2015-09-03

• ABANDONO E ACOLHIMENTO: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A QUESTÃO DOS CUIDADOS HUMANOS

  Pedro Motta de Barros

  2015-08-31

• DA ADOÇÃO

  Luís Fernando Balieiro Lodi

  2015-08-28

• MEDIDAS PROVISÓRIAS - ADOÇÃO POR ESTADOS E MUNICÍPIOS - FIM DA POLÊMICA - STF DECIDIU QUE PODEM EDITAR

  Moacyr de Araújo Nunes

  2015-08-25

• PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE NOS SISTEMAS PENAL, PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO BRASILEIROS, À LUZ DA RECOMENDAÇÃO 62/2020, DO CNJ

  João Inácio Ribeiro Pinto; Raissa Natascha Ferreira Pinto; Bruno Cavalcante Ferreira

  20

  2022-03-28

• FALSA IDENTIDADE E USO DE DOCUMENTO FALSO COMO EXERCÍCIOS DE AUTODEFESA - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  ALINE APARECIDA DE MIRANDA

  2015-04-30

• DOS LIMITES DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Camila Soares Dos Santos

  23

  2021-12-01

• Anencefalia e interpretação constitucional

  Raphaella Mattêa Abbiati

  2014-11-05

• ANÁLISE DA (IN)EXISTÊNCIA DA BUSCA POR IGUALDADE NAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

  Maria Laura Clemente Morais

  20

  2021-03-12

• ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Acsa Macedo de Freitas

  20

  2020-12-02

• A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM ÂMBITO PENAL BREVE ANÁLISE DOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM

  Thais Felix, Leticia Franchin

  2023-07-31