DIGNIDADE COMO REALIDADE NATURAL - REALIDADE DA PESSOA - REALIDADE DO DIREITO
Palavras-chave:
DIGNIDADEResumo
Desde o primeiro ano do bacharelado, fomos impelidos por uma inquietude acerca da confusão que, percebemos, em geral se faz com relação à realidade dos seres sob que se fundamenta o Direito, resultando na incompreensão total do ser do próprio Direito.
Referências
ARAÚJO, Vandyck Nóbrega de. Fundamentos aristotélicos do Direito Natural. Porto Alegre: Fabris, 1988.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidigal Serreno. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed., ver., atual., São Paulo: Saraiva, 1999.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana. RT/fasc. Civ. Ano 91, v.797, março 2002. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso do Direito Constitucional. 13° ed., São Paulo: Saraiva, 1990.
BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Trad. BATH, Sérgio. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1997.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo (coords.). Hermenêutica plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
BURGEL, Jean-Jouis. Teoria Geral do Direito. Trad. GALVÃO, Maria Hermantina. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva e. Sobre o Humanismo como núcleo de uma Filosofia do Direito: Análise de uma contribuição de Pluralismo e Liberdade para a Filosofia Jurídica de Miguel Reale. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Lições de Filosofia Jurídica: natureza e arte do direito. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.
DAMÁSIO, Antonio R. O erro de Descartes: Emoção, razão e cérebro humano. Trad. VICENTE, Dora; SEGURADO, Georgina. São Paulo: Companhia das letras, 1996.
DESCARTES, René. O discurso sobre método. Trad. OLIVEIRA, Paulo M. de. São Paulo: Edipro, 1996.
FELIPPE, Márcio Sotelo. Razão jurídica e dignidade humana. São Paulo: Max Limonad, 1996.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2003.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da lingua portuguesa: Rio de Janeiro: Nova Fronteira, [s.d.].
FRANÇA, R. Limongi (coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. Vol. 58, verbete "pessoa", São Paulo: Saraiva, 1977.
GARCÍA, Angeles Mateos. A teoria dos valores de Miguel Reale: fundamento de seu tridimensionalismo jurídico. Trad. BUGEL, Talia. São Paulo: Saraiva, 1999.
GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Direito Natural: visão metafísica e antropológica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.
HAYEK, Friedrich Von. Os Fundamentos da Liberdade. Brasília: Universidade de Brasília, 1983.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafisica dos costumes. trad. HOLZBACH, Leopoldo. São Paulo: Martin Claret, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 2 ed., Coimbra: Américo Amado, 1962.
MALBERG, Raymond Carré de. Contribuition à la Theorie Generale de L'état. Paris: Sirey, 1920.
MARINHO, Inezil Penna; MARINHO, Marta Diaz Lops Penna. Estudos das diferenças entre Jusnaturalismo, Historicismo, Sociologismo, Sormativismo e Culturalismo e o Jusnaturalismo no Brasil. Brasília: Instituto de Direito Natural, 1980.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; PASSOS, Fernando. (coords.). Manual de Iniciação ao Direito. São Paulo: Pioneira, 1999.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito: justiça, lei, faculdade, fato social, ciência. 25ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MORAIS, Luiz Fernando Lobão. Direito e liberdade: uma reflexão a partir da obra de Goffredo Telles Júnior. Tese de doutoramento. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1999.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
_____· Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Fundamentos do Direito. 3. ed., São Paulo: RT, 1998.
______. Filosofia do Direito. 6ª ed., v. 1, São Paulo: Saraiva, 1972.
______. Lições preliminares do Direito. 23ª ed., São Paulo: Saraiva, 1996.
______. Pluralismo e Liberdade. 2ª ed., Rio de janeiro: Expressão e Cultura, 1998.
______. Teoria tridimensional do Direito. 5ª, rev. e aum., São Paulo: Saraiva, 1994.
______. Experiência e cultura: para fundação de uma teoria geral da experiência. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1977.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17° ed., ver., atual., São Paulo: Malheiros, 2000.
TELLES JUNIOR, Goffredo. O Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 6ª ed., rev., São Paulo: Max Limonad, 1985.
______. Filosofia do Direito. São Paulo: Max Limonad, 1965.
______. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Devoção do Advogado. Revisa do Advogado [Associação dos Advogados de São Paulo]. São Paulo: AASP, [s.ed.], n. 67 ago/2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
