OS CONCEITOS DE DIREITO DE DWORKIN E HART: LIMITAÇÕES E ALCANCES DA TEORIA JUSPOSITIVISTA

Autores

  • Sandra Krieger Gonçalves Universidade Regional de Blumenau

Palavras-chave:

TEORIA JUSPOSITIVISTA

Resumo

Busca-se aqui apresentar, em linhas gerais, o conceito de Direito tal como apresentado por Ronald Dworkin em O Império do Direito e por Herbert Hart em O Conceito de Direito. Tais conceitos são utilizados pelo trabalho como ponto de partida para a realização de algumas reflexões críticas sobre a visão juspositivista do Direito.

Biografia do Autor

Sandra Krieger Gonçalves, Universidade Regional de Blumenau

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), especialização em Administração Pública pela Universidade Regional de Blumenau (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2000) e doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2015). Atualmente é Professora do quadro do Departamento de Direito da Universidade Regional de Blumenau, Sócia da Krieger Advogados Associados, Secretária Geral Adjunta da OAB/SC e membro da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Já exerceu o cargo de Procuradora Geral da Prefeitura Municipal de Blumenau, da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau e da Universidade Regional de Blumenau. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Direito Médico e Direito Eleitoral.

Referências

CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e Legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

CALERA, Nicolas Maria Lopéz. Introdución al estudio del Derecho. 2 ed., corregida y aumentada. Granada: Gráficas Del Sur, 1987.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo; Martins Fontes, 1999.

HART, Herbert. O Conceito de Direito, 2 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

Downloads

Publicado

11/08/2015

Como Citar

Gonçalves, S. K. (2015). OS CONCEITOS DE DIREITO DE DWORKIN E HART: LIMITAÇÕES E ALCANCES DA TEORIA JUSPOSITIVISTA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/322

Edição

v. 12 (2006)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.