OS CONCEITOS DE DIREITO DE DWORKIN E HART: LIMITAÇÕES E ALCANCES DA TEORIA JUSPOSITIVISTA

Autori

  • Sandra Krieger Gonçalves Universidade Regional de Blumenau

Parole chiave:

TEORIA JUSPOSITIVISTA

Abstract

Busca-se aqui apresentar, em linhas gerais, o conceito de Direito tal como apresentado por Ronald Dworkin em O Império do Direito e por Herbert Hart em O Conceito de Direito. Tais conceitos são utilizados pelo trabalho como ponto de partida para a realização de algumas reflexões críticas sobre a visão juspositivista do Direito.

Biografia autore

Sandra Krieger Gonçalves, Universidade Regional de Blumenau

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), especialização em Administração Pública pela Universidade Regional de Blumenau (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2000) e doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2015). Atualmente é Professora do quadro do Departamento de Direito da Universidade Regional de Blumenau, Sócia da Krieger Advogados Associados, Secretária Geral Adjunta da OAB/SC e membro da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Já exerceu o cargo de Procuradora Geral da Prefeitura Municipal de Blumenau, da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau e da Universidade Regional de Blumenau. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Direito Médico e Direito Eleitoral.

Riferimenti bibliografici

CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e Legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

CALERA, Nicolas Maria Lopéz. Introdución al estudio del Derecho. 2 ed., corregida y aumentada. Granada: Gráficas Del Sur, 1987.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo; Martins Fontes, 1999.

HART, Herbert. O Conceito de Direito, 2 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

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Pubblicato

2015-08-11

Come citare

Gonçalves, S. K. (2015). OS CONCEITOS DE DIREITO DE DWORKIN E HART: LIMITAÇÕES E ALCANCES DA TEORIA JUSPOSITIVISTA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/322

Fascicolo

V. 12 (2006)

Sezione

Artigos

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.