AS DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DO PORTADOR DO VÍRUS HIV
Palavras-chave:
RELAÇÃO DE EMPREGOResumo
O Direito tem com uma de suas preocupações regular a vida em sociedade, atuando positivamente, através de normas garantidoras de vantagens ou direitos em favor de seus titulares, ou negativamente, por meio de regras impeditivas de condutas que possam causar danos ao patrimônio material e moral dos indivíduos.
Referências
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2006.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. São Paulo: LTr, 2000.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Malheiros, 1995.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005.
______. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Principios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2004.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. São Paulo: LTr, 2002.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
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