Imposto sobre a transmissão onerosa de bem imóvel (ITBI)

Autori

  • Valéria Furlan

Parole chiave:

ITBI, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, desenvolvimento socioeconômico

Abstract

O objeto deste artigo limita-se a ressaltar a importância do estudo do ITBI sob o enfoque dos direitos humanos e fundamentais dos contribuintes, com vistas a propiciar uma arrecadação justa e eficaz em prol do desenvolvimento socioenômico nos municípios brasileiros.

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, Eliese. Estado constitucional: um ente funcional. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. ano 15, n.17. São Bernardo do Campo: A Faculdade, 2011, p. 85.

ALVES, Henrique Napoleão. Tributação e justiça social no Brasil. Revista Espaço Acadêmico. n.133, ano XII, jun. 2012, p.1519-6186. Disponível em: <http://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2012/06/Alves-H.N.-Tributacao-e-injustica-social-no-Brasil-2012.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2012.

BALMAN, Zygmunt. Modernidade liquida. (Trad. Plínio Dentzien). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRAGHETTA, Daniela de Andrade. ITBI e ITCMD - Estudo das regras - matrizes de incidência. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

BITTAR, Eduardo C.B. Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. In: BITTAR, Eduardo C.B. (org.); FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Direitos fundamentais: positivação e concretização. Osasco: Edifieo, 2006.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 27.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA, Antônio José. Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis e de Direitos a ele relativos. Revista do Direito Tributário. p. 13-14/321.

CONTI, José Maurício. O Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis (ITBI): principais questões. abr. 1998. Disponível em: <http://br.monografias.com/trabalhos910/o-impos to-sobrelo-imposto-sobre2.shtml>. Acesso em: 16 jun. 2012.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Reflexões sobre o direito contemporâneo. Revista Páginas de Filosofia. v.1, n.1, jan-jul/2009. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/ revistas-metodista/index.php/PF/article/view/865>. Acesso em: 17 jun. 2012.

DEODATO, Alberto. Manual de Ciência das Finanças. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 1952.

FURLAN, Valéria. ITBI. São Paulo. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2003.

______.IPTU. 2.ed. 2ª tiragem. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

______. Imposto sobre a Transmissão de Bens: causa mortis e doação. IOBC/WPRS Bulletin v.1, 2001, p. 256-254.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 11.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

MACEDO, Alberto. ITBI - Aspectos constitucionais e infraconstitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

MORETTI, Vinícius Daniel; WINTER, Luís Alexandre Carta. Investimento estrangeiro direto como instrumento de desenvolvimento da indústria nacional. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. ano 15, n.17. São Bernardo do Campo: A Faculdade, 2011, p. 261.

NOGUEIRA, Alberto. A reconstrução dos direitos humanos da tributação. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Curso de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2012.

Pubblicato

2021-06-02

Come citare

Furlan, V. (2021). Imposto sobre a transmissão onerosa de bem imóvel (ITBI). Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 18, 20. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/88

Fascicolo

Sezione

Artigos