REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PÚBLICO COMPARADO
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Direito PúblicoAbstract
Á luz do Direito Público Comparado, confirma-se no presente estudo que o princípio tridimensional da proporcionalidade resplandece como postulado geral do Direito Público ao qual se curvam todos os atos do Poder Público, de modo que as medidas estatais sejam sinônimas de deliberações eficazes, indispensáveis e equilibradas.
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