CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

Autori

  • Euclides Benedito de Oliveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Parole chiave:

Direito de Família

Abstract

O Código Civil de 2002, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, cuida do Direito de Família no Livro IV da Parte Especial, estendendo-se do art. 1.511 ao art. 1.783, com divisão da matéria em quatros títulos: Do Direito Pessoal, Do Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e da Curatela.

Biografia autore

Euclides Benedito de Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogado e Consultor de Direito de Família e Sucessões em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador aposentado. Vice-Presidente do IBDFAM em São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Riferimenti bibliografici

AMORIM, Sebastião Luiz, e OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Separação e divórcio. Teoria e Prática. 64. ed., São Paulo: Leud, 2001 (74. ed., atualizada, no prelo).

BIGI, José de Castro. Dano moral em separação e divórcio, RT 679/46.

CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação, 10a ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e divórcio. Teoria e prática à luz do novo Código Civil. 54. ed., Curitiba: Juruá Editora, 2004.

CHINELATO, Silmara Juny. Comentários ao Código Civil, vol. 18 - Direito de Família, coord. de Antônio Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2004.

COLARES, Marcos. A sedução de ser feliz - uma análise sóciojurídica dos casamentos e separações, Brasília: Letraviva, 2000.

DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.), div. autores. Direito de Família e o novo Código Civil, 4a ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

______. Manual de Direito das Famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.

DELGADO, Mário Luiz e ALVES, Jones Figueiredo, div. autores. Código Civil Anotado, São Paulo: Método, 2005.

______. Novo Código Civil - Questões controvertidas, São Paulo: Método, vol. 1, 2003; vol. 2, 2004, vol. 3, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Comentários ao Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2003, v. 22.

______. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 5, 179. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do Direito de Família, Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

FIUZA, Ricardo (coord.), div. autores. Novo Código Civil comentado, São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. VI, Direito de Família, São Paulo: Saraiva, 2005.

LOBO, Paulo Luiz Netto. Código Civil comentado, vol. XVI - Direito de Família, relações de parentesco, direito patrimonial, coord. de Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito de Família. 374. ed. Atualizada por Regina Beatriz Tavares da Silva, São Paulo: Saraiva, 2004.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 54. Ed., São Paulo: Atlas, 5. ed., 1999.

NERY JR., Nelson; e NERY, Rosa Andrade. Novo Código Civil anotado, São Paulo: RT, 2002.

OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Direito de Família no novo Código Civil. RT 822/11.

______. Direito de visitas dos avós aos netos. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, Sintese/IBDFAM, ano IV, n. 13, abr a jun/2002.

______. União Estável, 6ª. ed., São Paulo: Método, 2003.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito de Família, Campinas, São Paulo: Bookseller, 2001.

RODRIGUES. Sílvio. Direito Civil - Direito de Família, v. 6, 27ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Dever de assistência imaterial entre os cônjuges, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1990.

______. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999.

VELOSO, Zeno. Revista Brasileira de Direito de Família, ano VI, n. 23, abr-maio 2004, Porto Alegre: Síntese/Ibdfam.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Direito de família, v. 6, 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2002.

Pubblicato

2015-08-11

Come citare

Oliveira, E. B. de. (2015). CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/354

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