A EVICÇÃO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ROMANO
Parole chiave:
CONTRATOAbstract
O instituto jurídico da evicção encontra-se extremamente atrelado ao contrato de compra e venda, o qual constitui, por excelência, o contrato oneroso mais praticado, donde deriva a obrigação, modernamente, de se transferirem direitos reais. Por esta razão, funda-se a evicção no mesmo princípio de garantia em que se assenta a teoria dos vícios redibitórios. Há um conjunto de garantias a que todo vencedor está obrigado, conforme a legislação pátria, na transferência da coisa ao comprador. Deve garantir não somente a qualidade do produto vendido, como resguardar o comprador contra eventuais pretensões alheias e, consequentemente, contra o risco de vir a ser privado da coisa ou de sua posse e uso pacífico, pela reivindicação promovida com sucesso por terceiro, hipótese em que deverá ressarcir o comprador.
Riferimenti bibliografici
ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. La compravendita in Diritto Romano, vol. 1, Napoli: Jovene, 1987.
______. La compravendita in Diritto Romano, vol. 2, Napoli: Jovene, 1954.
ARIAS RAMOS, José. Derecho Romano - Obligaciones fuentes, garantía, cesion y extinción), Derecho de Familia, Derecho de Sucesiones. Madrid, vol.2, 4. ed., Revista de Derecho Privado, 1940.
BARTOSEK, Milan. La responsabilità del creditore e la liberazione del debitore nella vendita pignoratizia secondo il Diritto Romano, in BIDR 52 (1948).
BONFANTE, Pietro. Istituzioni di Diritto Romano, 10. ed., Torino: G. Giappichelli, 1946.
CALONGE, Alfredo. Eviccion. Historia del concepto y análisis de su contenido en el Derecho Romano clásico, Salamanca: Universidad de Salamanca, 1968.
CASTRO, Torquato. Causalidade jurídica no Direito Romano - O título na linguagem jurídica dos romanos: legitimatio, causa, titulus in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, vol. 27, São Paulo, RT, 1984.
CASTRO CORRÊA, Alexandre Augusto de. A mancipatio, o nexum ea in iure cessio, São Paulo: Saraiva, 1960.
CÉSAR DA SILVEIRA, Valdemar. Dicionário de Direito Romano, vol.1, São Paulo: José Bushatsky, 1957.
CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano, 6. ed., Rio de Janeiro: Rio, 1977.
CORBINO, Alessandro. Il formalismo negoziale nell'esperienza romana, Torino: G. Giappichelli, 1994.
CORREA, Alexandre; Sciascia, Gaetano. Manual de Direito Romano e textos em correspondência com os artigos do Código Civil Brasileiro, vol. 1, São Paulo: Saraiva, 1949.
______. Manual de Direito Romano: Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português, em confronto com o texto latino, vol. 2, São Paulo: Saraiva, 1951.
DE MEDIO, Alfredo. Il patto di non praestare l'evizione e il dolo del venditore nel diritto romano classico, in BIDR 16 (1904).
______. La responsabilità del venditore per l'esistenza di servitù sul fondo alienato, nell diritto romano classico, in BIDR 16 (1904).
GIORDANI, Mário Curtis. O Novo Código Civil à Luz do Direito Romano - Parte Geral, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GIRARD, Paul Frédéric. Manuel Élémentaire de Droit Romain, 4. ed., Paris: Arthur Rousseau, 1906.
GOMES, Orlando. Contratos, 23. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GUARINO, Antonio. Istituzioni di Diritto Romano, 12. ed., Napoli: Jovene, 2001.
KASER, Max. Römisches Privatrecht, München, 1992, trad. port. de Samuel Rodrigues e Ferdinand Hämmerle, Direito Privado Romano, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
LENEL, Otto. Das Edictum Perpetuum: Ein Versuch zu seiner Wiederherstellung, 3. ed., Leipzig: Aalen, 1974.
LIMONGI FRANÇA, Rubens. Brocardos Jurídicos - As Regras de Justiniano, 2. ed., São Paulo: RT, 1969.
LONDRES DA NÓBREGA, Vandick. Historia e Sistema de Direito Privado Romano, 2. ed., Rio de Janeiro - São Paulo: Freitas Bastos, 1959.
MADEIRA, Hélcio Maciel França; Rodrigues, Dárcio Roberto Martins. Introdução ao Latim Juridico - Lucerna Iuris, São Paulo: Quartier Latin, 2005.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações, vol. 5, São Paulo: Saraiva, 2003.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano, 14. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007.
POVEDA VELASCO, Ignacio M. A Boa-Fé na Formação dos Contratos (Direito Romano), in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, vol. 61, São Paulo, RT, 1992.
______. Obrigações decorrentes da Compra e Venda Consensual Romana, in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, vol.45, São Paulo, RT, 1988.
______. Proteção do Comprador no Direito Romano, São Paulo: Cultural Paulista, 2002.
RICCA-BARBERIS, Mario. L'evizione obbligo-limite del venditore romano, in Studi in Onore di Pietro Bonfante nel XL anno d'insegnamento, v.2, Milano, Fratelli Treves, 1930.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil - Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade, 30. ed., vol.3, São Paulo: Saraiva, 2006.
SCHIPANI, Sandro. Derecho Romano - Codificacion y Unificacion del Derecho - Instituciones, trad. esp. de Fernando Hinestrosa, Universidad Externado de Colombia, 1983.
SCHULZ, Fritz. Classical Roman Law, Oxford, 1951, trad. esp. de José Santa Cruz Teigeiro, Derecho Romano Clásico, Barcelona: Bosch, 1960.
SCIALOJA, Vittorio. L'actio ex stipulatu in caso di evizione parziale e la L.64 D. De Evictionibus 21,2 in Studi Giuridici, vol.1, Prima Parte, Anonima Romana, 1938.
TALAMANCA, Mario. Istituzioni di Diritto Romano, Milão: Giuffrè, 1990.
______. Vendita (Diritto Romano), in ED 46 (1993).
TEIXEIRA PINTO, Paulo. Auctoritas in Estudos de Direito Romano, vol.2, Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1991.
THORMANN, Karl Friedrich. Auctoritas (Ein Beitrag zum römischen Kaufsrechte), in IURA 5 (1954).
ULHOA CINTRA, Geraldo de. De Actione Sacramento, Dissertação para concurso à cátedra de Direito Romano, Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 1960.
VILLAÇA AZEVEDO, Álvaro. Evicção, in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol.34, São Paulo: Saraiva, 1977.
VOCI, Pasquale. Istituzioni di Diritto Romano, Milano: Giuffrè, 2004.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
