A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM INDENIZAR
Palabras clave:
responsabilidade civilResumen
O termo responsabilidade, se não for cuidadosamente conceituado, poderá prestar-se a ambiguidades, em razão da pobreza, sob muitos aspectos, do vocabulário jurídico.
Citas
BIELSA, Rafael. Derecho administrativo. 5ª ed., 1957.
ZANOBINI, Guido. Corso de diritto ammnistrativo, ed. Milano, Itália, 1950.
RODRIGUES, Silvio, Responsabilidade Civil, São Paulo, Saraiva, 1979.
RIVERO, Jean. Droit administratif. 3a ed., ed. Dalloz, 1977.
MASAGÃO, Mario. Curso de direito Administrativo. 5a ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1974.
LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário. 1915.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. RF, 5ª ed. 1979.
LANDI, Guido & POTENZA, Giuseppe. Manuale di diritto ammnistrativo. 2ª ed., 1963.
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