DA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO

Autores/as

  • Tatiana Moreira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

INTERVALO PARA REFEIÇÃO

Resumen

O presente trabalho tem por objeto de estudo a redução do intervalo destinado à refeição e ao repouso, previsto no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, restringindo-se à análise da aplicabilidade deste instituto aos empregados urbanos.

Biografía del autor/a

Tatiana Moreira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Advogada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Citas

BRASIL. Ministério do Trabalho. Legislação. Obtida via Internet. http://www.mtb.gov.br./sit/port/defit/port_865.htm. (29/08/2001).

BRASIL. Procuradoria Geral do Trabalho. Legislação. Obtida via Internet. http://www.pgt.mpt.gov.br./institucional/mpt.html (16/10/2001).

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Jurisprudências. Obtida via Internet. http://www.tst.gov.br./brs/juni.html (12/10/2001).

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Jurisprudências. Obtida via Internet. http://www.tst.gov.br./ASCS/Boletim/BoletimAtual.html (15/10/2001).

BOMFIM, B. Calheiros (org.). Dicionário de decisões trabalhistas. 31. ed. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas,
2000.

DE LUCA, Carlos Moreira. Convenção coletiva de trabalho: um estudo comparativo. São Paulo: LTr, 1991.

DELGADO, Mauricio Godinho. Jornada de trabalho e descansos trabalhistas. 2. ed. rev., reelaborada e
atual.. São Paulo: LTr, 1998.

GOMES, Orlando. Nulidades no direito contratual do trabalho. Revista Forense [s.d], p. 42-51.

MAGANO, Otávio Bueno. Manual de direito do trabalho. V. 03. São Paulo: LTr, 1984.

MANNRICH, Nelson. Inspeção do trabalho. São Paulo: LTr, 1991.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho, São Paulo: LTr, 1999, p. 458-465.

______. Comentários à CLT. São Paulo: LTr, 1999.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito sindical. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1991.

______. Iniciação ao direito do trabalho. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 2001.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. rev., ampl. e atual. LTr,
1998.

RODRIGUES, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3. ed., atual. São Paulo: LTr, 2000, p. 148ss.

SÜSSEKIND, Arnaldo et al.. Instituições de direito do trabalho. 2v., 18. ed. São Paulo: LTr, 1999.

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Publicado

2015-08-27

Cómo citar

Moreira, T. (2015). DA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/524

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2017)

Sección

Artigos

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