INFLUÊNCIAS DO DIREITO BÁRBARO GERMÂNICO NO PROCESSO PENAL LUSITANO ANTIGO

Autores/as

  • Dárcio Roberto Martins Rodrigues Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palabras clave:

DIREITO BÁRBARO

Resumen

No direito lusitano antigo, à época dos forais, já a partir do século IX, faz-se sentir marcadamente a influência do direito germânico. Isso se torna claro ao historiador do direito quando se confrontam os textos dos forais portugueses com as disposições do Código Visigótico, que como se sabe segue os institutos do direito romano. As fortes divergências encontradas só se podem explicar por uma sobrevivência do direito germânico, cujos vestígios dão um caráter distinto ao direito lusitano. Essa impressão é reforçada ao cotejarem-se os institutos jurídicos portugueses desse período com o de outros povos, de origem germânica: a semelhança é notável, sobretudo em se tratando do direito antigo da Noruega e da Finlândia. De acordo com M. Merêa, o fenômeno explicar-se-ia facilmente pelo fato de os visigodos pertencerem ao grupo dos germanos ocidentais, mais particularmente ao chamado götische Gruppe, ou grupo gótico, ao qual também pertencem os povos ostrogodos, noruegueses e islandeses.

Biografía del autor/a

Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Doutor de Direito Romano e Latim Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Citas

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo, Istituzioni di Diritto Romano, Napoli, Jovene, 14 ed., 1968

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BRAGA, Joaquim Teophilo, Poesia do Direito, Porto, Moré, 1865

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RIBAS, Brites - VASCONCELOS, Miranda - GOMES, Alves, Lições de História do Direito Português Segundo
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ROBERTI, Francesco, Purgatio canonica, verbete no Novissimo Digesto Italiano, v. 14, pp. 607-608.

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Publicado

2015-08-26

Cómo citar

Rodrigues, D. R. M. (2015). INFLUÊNCIAS DO DIREITO BÁRBARO GERMÂNICO NO PROCESSO PENAL LUSITANO ANTIGO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/490

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2017)

Sección

Artigos

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