A NATUREZA JURÍDICA DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Autores/as

  • Sérgio de Andréa Ferreira Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumen

A pensão por morte e os proventos de aposentadoria são benefícios previdenciários substitutivos do estipêndio do servidor.

Biografía del autor/a

Sérgio de Andréa Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1963). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.


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Publicado

2015-08-25

Cómo citar

Ferreira, S. de A. (2015). A NATUREZA JURÍDICA DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/323

Número

Vol. 12 (2006)

Sección

Artigos

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