EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Palabras clave:
Efeito suspensivo, Recursos, Celeridade, EfetividadeResumen
Estudo comparativo sobre o atual Código de Processo Civil e o anteprojeto de Código de Processo Civil, no que diz respeito ao efeito suspensivo nos recursos de Agravo de Instrumento e Apelação, com a finalidade de se debater a excessiva segurança jurídica em detrimento da celeridade e efetividade processual.
Citas
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1, 7. ed. Bahia: Editora Jus Podivm, 2009.
_____. Curso de Direito Processual Civil. v. 3, 7. ed. Bahia: Editora Jus Podivm, 2009.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. v. III, 5. ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2004.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. v. 2, 13. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. 2. ed. São Paulo: Editora RT, ANO.
NERY JÚNIOR, Nelson. Principios do Processo Civil na Constituição Federal. 6. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.
Revista Dialética de Direito Processual. v. 21, dezembro de 2004.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. v. II, 20. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1, 42. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2005.
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