AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL

Authors

  • José Ribeiro de Campos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Keywords:

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Abstract

O Direito do Trabalho clássico está fundamentando em princípios rígidos, à medida que tanto o legislador, quanto quem vai aplicar a norma ao caso concreto não podem contrariar os princípios por ele instituídos.

Author Biography

José Ribeiro de Campos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Doutorando pela PUC/SP, Professor de Prática Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Professor de Direito e Processo do Trabalho na UNIABC, Professor de Direito e Processo do Trabalho no IMES.

References

ALMEIDA, Isis de. O regime de trabalho temporário, 1ª ed., São Paulo, ed. Saraiva, 1977.

BARROS Jr., Cássio Mesquita. Flexibilização no Direito do Trabalho, Revista Trabalho e Processo, São Paulo, ed. Saraiva, nº 2, setembro de 1994.

______. Impacto das novas tecnologias no âmbito individuais do trabalho, Revista LTr, vol. 51, 1987.

MAGANO, Octávio Bueno. Despedimento arbitrário, Revista Trabalho e Processo, ed. Saraiva, nº 1, 1994.

______. Alcance e limites da terceirização no direito do trabalho, "in" Noções atuais de direi to do trabalho: estudos em homenagem ao professor Elson Gottschalk, coord. José Augusto Rodrigues Pinto, São Paulo, ed. LTr, 1995.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito de Trabalho, 10ª ed., São Paulo, ed. Saraiva, 1992.

______. Subcontratação ou terceirização, Revista de Direito do Trabalho, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, n° 83, 1993.

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Flexibilização do Direito do Trabalho, São Pau lo, ed. LTr, 1991.

PASTORE, José. A flexibilização como estratégia de competição, São Paulo, Universidade de São Paulo e Confederação Nacional da Indústria, 1993.

______. A flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva, São Paulo, ed. LTr, 1994.

PUECH, Luiz Roberto de Rezende. Trabalho temporário. O trabalho temporário usa do adequadamente é uma solução, Revista LTr, vol. 48, 1984.

RODRIGUES, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho, tradução de Wagner D. Giglio, São Paulo, ed. LTr, 1978.

ROMITA, Arion Sayão. Os direitos sociais na Constituição e outros estudos, São Paulo, ed. LTr, 1991.

______. Proteção contra despedida arbitrária, Revista Trabalho e Processo, ed. Saraiva, nº 1, 1994.

SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho, 11a ed., São Paulo, ed. LTr, vol. 1, 1991.

Downloads

Published

2015-08-28

How to Cite

Campos, J. R. de. (2015). AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 6(2). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/552

Issue

Vol. 6 No. 2 (2000)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.