SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR

Authors

  • José Marcelo Ferreira Costa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Keywords:

DIREITO DE PROPRIEDADE

Abstract

O presente trabalho versa a respeito do solo criado, tendo como objetivo maior analisar os aspectos do direito de propriedade e do direito a edificar. A intenção é destacar a relevância teórica a prática do assunto, mormente no terreno do Direito Urbanístico, uma vez que o desenfreado adensamento nas cidades, principalmente em países pouco desenvolvidos, clama por medidas disciplinadoras do uso e ocupação do solo urbano.

Author Biography

José Marcelo Ferreira Costa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Potiguar e da UFRN, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direito administrativo, direito constitucional, direito urbanístico, direito ambiental, direito das coisas e direito de edificar.

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Published

2015-08-28

How to Cite

Costa, J. M. F. (2015). SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 6(2). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/551

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