SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR

Authors

  • José Marcelo Ferreira Costa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Keywords:

DIREITO DE PROPRIEDADE

Abstract

O presente trabalho versa a respeito do solo criado, tendo como objetivo maior analisar os aspectos do direito de propriedade e do direito a edificar. A intenção é destacar a relevância teórica a prática do assunto, mormente no terreno do Direito Urbanístico, uma vez que o desenfreado adensamento nas cidades, principalmente em países pouco desenvolvidos, clama por medidas disciplinadoras do uso e ocupação do solo urbano.

Author Biography

José Marcelo Ferreira Costa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Potiguar e da UFRN, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direito administrativo, direito constitucional, direito urbanístico, direito ambiental, direito das coisas e direito de edificar.

References

ALESSI, Renato. Sistema Istituzionale del Diriritto Amministrativo Italiano. 3ª ed. Milão: Guiffré, 1960.

ATALIBA, Geraldo. Normas Gerais de Direito Financeiro e Tributário e Autonomia dos Estados e Municípios. In: Revista de Direito Público nº 10.

DALLARI, Adilson Abreu. Desapropriação para fins Urbanísticos. Rio de Janeiro: Forense, 1981
.
______. Servidões Administrativas. In: Revista de Direito Público, nº 59-60.

FAGUNDES, Seabra. Aspectos Jurídicos do Solo Criado. In: Revista de Direito Administrativo, nª 12.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Licenças Urbanísticas. In: Revista de Direito Público, nº 90.

GORDILLO, Agustín. Tratado de Derecho Administrativo. Tomo I. Buenos Aires: Ediciones Macchi, 1974.

Eros Roberto Grau. Direito Urbano: Regiões Metropolitanas, Solo Criado, Zoneamento e Controle Ambiental, Projeto de Desenvolvimento urbano. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.

______. A Outorga Onerosa do Plano Diretor de São Paulo. Ônus e Não Obrigação. Parecer emitido para consulta da Secretaria de Planejamento do Município de São Paulo, 1991.

GUERRA, Maria Magnólia Lima. Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano. Fortaleza: 1981.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição (trad. Guilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Estado e do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

______. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

LOCKE, Jonh. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril, 1983.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 6ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1990.

______. Direito de Construir. 4ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.

______. Direito Urbanístico - Competências Legislativas . In: Revista de Direito Público, n° 73.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

______. Novos Aspectos da Função Social da Propriedade no Direito Público. In: Revista de Direito Público, nº 84.

______. Apontamentos sobre o Poder de Polícia. In: Revista de Direito Público, nº 9.

______. Tombamento e Dever de Indenizar. In: Revista de Direito Público, nº 81.

______. Eficácia das Normas Constitucionais sobre Justiça Social. In: Revista de Direito Público, nº 57-58.

MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios Gerais de Direito Administrativo. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1969.

SAULE JUNIOR, Nelson. Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro. Ordenamento Constitucional da Política Urbana. Aplicação e Eficácia do Plano Diretor. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

______. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3ª ed., rev. empl. e atual. São Paulo: Malheiros, 1999.

SOUSA, Junia Verna Ferreira de. Solo Criado: Um Caminho para Minorar os Problemas Urbanos. Temas de Direito Urbanístico II (org.: Adilson Abreu Dallari e Lúcia Valle Figueiredo). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

SUNDFELD, Carlos Ari. Função Social da Propriedade. Temas de Direito Urbanístico I (org.: Adilson Abreu Dallari e Lúcia Valle Figueiredo). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987.

Downloads

Published

2015-08-28

How to Cite

Costa, J. M. F. (2015). SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 6(2). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/551

Issue

Vol. 6 No. 2 (2000)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

Similar Articles

1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.