SEGURANÇA PRIVADA COMO FORMA DE TANGENCIAMENTO DE UM BEM AMBIENTAL

Authors

  • João Carlos Meirelles Ortiz Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

SEGURANÇA PRIVADA

Abstract

A palavra "segurança" tem um significado equívoco. Tanto pode significar uma situação concreta, quanto um sentimento ou uma sensação.

Author Biography

João Carlos Meirelles Ortiz, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Promotor de Justiça. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

References

CAPPELLETTI, Mauro, Formações Sociais e Interesses Coletivos diante da Justiça Civil, in RePro, n. 5, 1977, RT, São Paulo.

FIORILLO, Celso Antonio. O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000.

______. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. 2a ed. São Paulo: Atlas. 1994.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Trad. anônimos. Lisboa: Fundação Calouste Gunbenkian. 1979.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. João Batista Machado. 3° ed. São Paulo: Martins Fontes. 1991.

MALINCONICO, Carlo. Trattato di Diritto Amministrativo, I beni ambientali. Padova: Cedam, 1991, V. V.

MATEO, Ramón Martin. Derecho ambiental. Madrid: Instituto de Estudios de Administración Local, 1997.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 15. ed. rev. e at. São Paulo: Atlas. 1999, v. 1.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1999.

Downloads

Published

2015-08-25

How to Cite

Ortiz, J. C. M. (2015). SEGURANÇA PRIVADA COMO FORMA DE TANGENCIAMENTO DE UM BEM AMBIENTAL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 11. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/363

Issue

Vol. 11 (2005)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.