RELAÇÕES DE TRABALHO NA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Authors

  • Otávio Pinto e Silva Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Keywords:

RELAÇÕES DE TRABALHO

Abstract

Um dos aspectos mais importantes da chamada "Reforma do Judiciário" implementada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foi a mudança de perspectivas da atuação da Justiça do Trabalho, ao atribuir-lhe a competência para julgar "as ações oriundas da relação de trabalho".

Author Biography

Otávio Pinto e Silva, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Coordenador do Setor Trabalhista de São Paulo de Siqueira Castro Advogados.

References

ALONSO GARCÍA, Manoel. Curso de derecho del trabajo. Madrid: Bosch, 1964.

ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria Geral da Relação Jurídica, vol.1. Coimbra: Almeidina, 1997

CASSI, Vincenzo. La subordinazione del lavoratore nel diritto del lavoro. Milano: Giuffrè, 1947

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. O Mundo que Atrai a Competência da Justiça do Trabalho, "in" Nova Competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Primeiras Linhas sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho fixada pela Reforma do Judiciário (EC no 45/2004), “in” Nova Competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005

DE LUCA TAMAJO, Raffaele. L'ipotesi di un "tertium genus" e il disegno di legge n. 5651 sui C.D. "lavori atipici". Il Diritto del Lavoro, Roma, v. 74, n. 4, p. 264-266, lugl./ago. 2000.

FERNANDES, Annibal. O trabalhador autônomo. São Paulo: Atlas, 1984.

FERRARO, Giuseppe. I contratti di lavoro. Padova: CEDAM, 1991.

FILOMENO, José Geraldo Brito. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto (obra coletiva). Rio de Janeiro: Forense Uni versitária, 1995

FREITAS JR., Antonio Rodrigues de. O Direito do Trabalho na Era do Desemprego. São Paulo: LTr, 1999.

LUCCA, Newton de. Teoria Geral da Relação Juridica de Consumo. São Paulo: tese apresentada em concurso na Faculdade de Direito da USP, 2001

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.

PERONE, Giancarlo. Lineamenti di diritto del lavoro. Torino: G. Giappichelli, 1999.

PERSIANI, Mattia. Autonomia, subordinazione e coordinamento nei recenti modelli di collaborazione lavorativa. Il Diritto del Lavoro, Roma, v. 72, n. 4/5, p. 204, lugl./ott. 1998.

POCHMAN, Marcio. Relações de Trabalho e Padrões de Organização Sindical no Brasil. São Paulo: Ltr, 2003

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1983

ROMITA, Arion Sayão. A subordinação no contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

SILVA, Otavio Pinto e. Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2004.


SILVA, José Antonio Ribeiro de Oliveira. Relação de Trabalho - em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da Justiça Especializada. Revista LTr. São Paulo, vol. 69-03, p.309-323, março/2005

TARZIA, Giuseppe. Manuale del processo del lavoro. Milano: Giuffrè, 1987.

TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001

VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Relação de emprego: estrutura legal e supostos. São Paulo: LTr, 1999.

Published

2015-08-14

How to Cite

Silva, O. P. e. (2015). RELAÇÕES DE TRABALHO NA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 12. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/313

Issue

Section

Artigos

Similar Articles

<< < 1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.