Breves considerações sobre o positivismo jurídico defendido por John Austin e Hart e a concepção normativa de Ronald Dworkin

Authors

  • Karina Brandao Castro Mestranda da Universidade Catolica de Petrópolis/RJ

Keywords:

Concept of Law, Discretionary power, Hard cases, Rules and principles, Law as integrity, Romance chain, Judge Hercules

Abstract

O objetivo deste trabalho é oferecer breves considerações sobre o positivismo jurídico defendido por John Austin e a concepção normativa de Ronald Dworkin. Aborda o conceito de direito segundo a visão positivista. Os casos difíceis e a distinção entre regras e princípios bem como a consideração do Direito como integridade feitas por Ronald Dworkin,

Author Biography

Karina Brandao Castro, Mestranda da Universidade Catolica de Petrópolis/RJ

ANALISTA PROCESSUAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

References

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 2ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

HART, Herbert L.A. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes, 5.Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SGARBI, Adrian. Clássicos da Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Downloads

Published

2014-11-04

How to Cite

Castro, K. B. (2014). Breves considerações sobre o positivismo jurídico defendido por John Austin e Hart e a concepção normativa de Ronald Dworkin. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 20. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/23

Issue

Vol. 20 (2014)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.