O MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Rafael Antonietti Matthes Universidade Católica de Santos

Keywords:

Protection, Environment, Human Rights, Inter-American System

Abstract

O presente trabalho consiste em um estudo sobre os temas Direitos Humanos e Meio Ambiente, realizado por meio de um levantamento bibliográfico das duas áreas e da aplicação de uma pesquisa jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com o objetivo de conhecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em sua formação, abrangência e jurisprudência especializada e, também, de estudar os mecanismos de proteção ao meio ambiente e dos direitos humanos, sempre tendo em vista o tema em debate, chegou-se à conclusão de que direitos humanos e meio ambiente, além de serem temas atuais, não podem mais ser analisados separadamente.

Author Biography

Rafael Antonietti Matthes, Universidade Católica de Santos

Advogado ambientalista, mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, pós-graduando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coautor do livro Programa Nacional dos Direitos Humanos.

References

FIORILLO, C. A. P.; RODRIGUES, M. A. Direito Ambiental e Patrimônio Genético. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

HANASHIRO, O. S. M. P. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. São Paulo: EDUSP, 2011. p. 25-32.

MAZZUOLI, V. O. Some Notes on Brazil in the Inter-American Human Rights System. 2011. São Paulo. Blog do LFG. Disponível em: <http://www.blogdolfg.com.br/wp-con tent/uploads/2011/02/Article-Some-Notes-Inter-American-System-Mazzuoli.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2011.

______. Curso de Direito Internacional Público. 3.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 807-877.

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Published

2015-09-18

How to Cite

Matthes, R. A. (2015). O MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 17. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/150

Issue

Vol. 17 (2011)

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