A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1824: POR QUE SE PODE A¬RMAR QUE ESTA CONSTITUIÇÃO TINHA OS OLHOS VOLTADOS TANTO PARA O PASSADO QUANTO PARA O FUTURO?

Autores

  • Marcus Filipe Freitas Coelho Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Resumo

Este trabalho tem por escopo analisar algumas características referentes à Constituição Imperial Brasileira, que se inseriu no constitucionalismo brasileiro do século XIX, especialmente com o propósito de auferir suas nuances liberais e absolutistas. O período que vai da Inconfidência Mineira até a outorga da Constituição, passando pela Declaração de Independência foi muito conturbado. Logo depois da outorga da Carta de 1824 tivemos uma esperança de que esta correspondesse aos ideais liberais, principalmente no que se refere aos direitos políticos e civis do cidadão. Contudo seu texto constitucional não reproduziu de fato a realidade, pois embora aparentasse tal perfil liberal, havia uma perspectiva absolutista.

Biografia do Autor

Marcus Filipe Freitas Coelho, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Aluno do curso de graduação Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, matriculado sob o nº 16665, 2º ano, turma B, período diurno. Integrante do Grupo de Estudos "Guilherme Braga da Cruz": Historiografia do Direito, orientado pelo professor doutor Estevan Lo Ré Pousada.

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Publicado

23/04/2015

Como Citar

Coelho, M. F. F. (2015). A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1824: POR QUE SE PODE A¬RMAR QUE ESTA CONSTITUIÇÃO TINHA OS OLHOS VOLTADOS TANTO PARA O PASSADO QUANTO PARA O FUTURO?. Caderno De Iniciação Científica, (10). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/109

Edição

Seção

Artigos