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• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

  Firmino Alves de Lima

  2015-08-10

• PROGRESSIVIDADE FISCAL NÃO SIGNIFICA AUMENTO DE IPTU

  Valéria Furlan

  2015-08-26

• VOTO NO BRASIL: DEMOCRACIA OU OBRIGATORIEDADE?

  Thiago Pellegrini Valverde

  2015-08-19

• O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Marina Cláudia Caixeta Ferreira

  2015-09-18

• ANÁLISE DA (IN)EXISTÊNCIA DA BUSCA POR IGUALDADE NAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

  Maria Laura Clemente Morais

  20

  2021-03-12

• A LEI N.11.106, DE 28.03.2005, E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

  Salvador José Barbosa Júnior, Sandro Marcelo Paris Franzoi

  2015-08-25

• ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro

  2023-12-21

• LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

  Alícia Ferreira dos Santos, Yasmin Alves Venancio, Fernando de Paiva Gomes do Amaral

  17

  2022-12-16

• O PROBLEMA DA IGUALDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE FILOSÓFICO-JURÍDICO SOBRE A ADPF 186 E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL

  Bruno Guilherme Fonseca

  2015-12-29

• PELA EQUIDADE DE OPORTUNIDADES: A EXPERIÊNCIA MUSICAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A LENTE DO DIREITO

  Leila R. G. Vertamatti

  32

  2021-12-09