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##search.searchResults.foundPlural##
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONSIDERAÇÕES AO ARTIGO 1.228 E SEUS PARÁGRAFOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Selma Árabe Andrietta
2015-10-27
A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
Flávia Maria Gomes Pereira
2015-08-24
A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL
UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O TEMA
VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA, Fernanda Felipe Lucarelli
2018-11-13
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Rodrigo Xavier Leonardo
2015-08-18
O SIGNIFICADO JURÍDICO DA EXPRESSÃO "FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"
João Alberto Schützer Del Nero
2015-09-03
O CONFLITO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE NOS CASOS DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES
Emanuele G. de Oliveira Cavalcante Amorim
2017-12-18
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996
Diogo Basilio Vailatti
2017-07-19
NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"
Tarso de Melo
2015-07-31
MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA
Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni
2015-08-11
APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUARAPIRANGA - SP
Ana Luiza Silva Spínola Krings
2015-08-07
1 a 10 de 10 itens