CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Autores

  • Emerson Penha Malheiro Universidade Metodista de São Paulo

Palavras-chave:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Resumo

O Brasil teve uma atuação intensa na Conferência de Roma ocorrida entre 15 de junho e 17 de julho de 1998 e foi um dos 120 votos a favor do Estatuto de Roma.

Biografia do Autor

Emerson Penha Malheiro, Universidade Metodista de São Paulo

Graduado em Marketing pela Universidade Paulista (1996). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (2002). Especialista em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (2004). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2007). Foi Coordenador Assistente do Curso de Direito no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (2004). É professor titular de Direito Penal, Prática Jurídica Penal, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Advogado em São Paulo.

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Malheiro, E. P. (2015). CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/227

Edição

v. 13 (2007)

Seção

Artigos

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