CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Autores/as

  • Emerson Penha Malheiro Universidade Metodista de São Paulo

Palabras clave:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Resumen

O Brasil teve uma atuação intensa na Conferência de Roma ocorrida entre 15 de junho e 17 de julho de 1998 e foi um dos 120 votos a favor do Estatuto de Roma.

Biografía del autor/a

Emerson Penha Malheiro, Universidade Metodista de São Paulo

Graduado em Marketing pela Universidade Paulista (1996). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (2002). Especialista em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (2004). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2007). Foi Coordenador Assistente do Curso de Direito no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU (2004). É professor titular de Direito Penal, Prática Jurídica Penal, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Advogado em São Paulo.

Citas

AMBOS, Kai; CHOUKR, Fauzi Hassan (orgs.). Tribunal penal internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

AMBOS, Kai; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano (orgs.). Tribunal penal internacional: possibilidades e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral, volume 1. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CASSESE, Antonio; DELMAS-MARTY, Mireille. Crimes internacionais e jurisdições internacionais. Trad. de Silvio Antunha. São Paulo: Manole, 2004.

COSTA, Tailson Pires. Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal. São Paulo: Fiúza, 2004.

FERNANDES, David Augusto. Tribunal penal internacional: a concretização de um sonho. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

GONÇALVES, Joanisval Brito. Tribunal de Nuremberg 1945-1946: a gênese de uma nova ordem no direito internacional. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2004.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. O tribunal penal internacional: a internacionalização do direito penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

MAIA, Marrielle. Tribunal penal internacional: aspectos institucionais, jurisdição e princípio da complementaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tribunal penal internacional e o direito brasileiro. São Paulo: Premier Máxima, 2005.

MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2004.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1. a 5.o da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006.

SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 15. ed. rev. e atual. por Paulo Borba Casella e colaboradores. São Paulo: Saraiva, 2002.

Publicado

2015-08-05

Cómo citar

Malheiro, E. P. (2015). CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/227

Número

Sección

Artigos