ANÁLISE COMPARATIVA DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E BRASIL FRENTE AO BEM-ESTAR SOCIAL
Parole chiave:
Sustentabilidade, Direitos Humanos, Bem-estar Social, DesenvolvimentoAbstract
O artigo analisará pelo método bibliográfico, a sustentabilidade de políticas públicas entre Estados Unidos da América e Brasil, bem como idealizará um consumidor cônscio na relação direta entre consumidor e fabricante ou indiretamente por via do Legislador, examinando direitos humanos e fundamentais à luz do Índice de Desenvolvimento Humano.
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Lei 9.433/97. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em 15 dez. 2014.
______. Lei 8.723/93. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8723.htm>. Acesso em: 15 dez 2014.
BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future. United Nations Documents: 1987. Disponível em: <http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2014.
DEPARTMENTOF HEALTH & HOSPITALS. Lead Exposure and Toxicity. Disponível em <http://www.dhh.state.la.us/index.cfm/page/559>. Acesso em: 30 jan. 2015.
______.Arsenic Exposure and Toxicity. Disponível em <http://www.dhh.state.la.us/index.cfm/page/559>. Acesso em: 30 jan. 2015.
______.Cadmium Exposure and Toxicity. Disponível em <http://www.dhh.state.la.us/index.cfm/page/559>. Acesso em: 30 jan. 2015.
DOMINIQUINI, Eliete Doretto; SANTOS, Helena Roza. A Insustentabilidade da Obsolescência Programada: Uma violação ao Meio Ambiente e aos Direitos do Consumidor., p. 51-67. In: KNOER, Viviane Coêlho de Séllos; MARTINS, Fernando Rodrigues; HAONAT, Angela Issa (coord). Direito do Consumidor. Florianópolis:
FUNJAB, 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ea2af5ea4aabdca1> Acesso em: 09 jul. 2014.
FERRO, Rogério; CARDOSO, Fátima. Dados de emissão de poluentes pelos automóveis confundem consumidor .Akatu. Publicado em: 30 de setembro 2009. Disponível em: <http://www.akatu.org.br/Temas/Mobilidade/Posts/Dados-de-emissao-de-poluentes-pelos-automoveis-confundem-consumidor>. Acesso em: 16 dez.2014.
GLOBESCAN. Disponível em:<http://www.globescan.com/>. Acesso em: 15 dez.2014.
GWYNNE, Peter. The Cooling World. Newsweek, 1975. Disponível em: <http://www.newsweek.com/article/the-cooling-world>. Acesso em: 14 dez. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tabela 3.4-Taxa de frequência líquida a estabelecimento de ensino da população residente de 6 a 24 anos de idade, por grupos de idade e nível de ensino, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2013/default_tab_xls.shtm>. Acesso em: 19 jul. 2015.
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF MOTOR VEHICLE MANUFACTURERS.2014 Q2 Production Statistics. Disponível em: <http://www.oica.net/category/production-statistics/>. Acesso em: 15 dez.2014.
KUZNETS, Simon. How to Judge Quality. Local:The New Republic, oct. 1962.
LEMONICK, Michael D. Top Ten Myths About Sustainability. Scientific American 2009. Disponível em: <http://www.scientificamerican.com/article/top-10-myths-about-sustainability>. Acesso em: 14 dez. 2014.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva: São Paulo, 2013.
LIFESTYLE MONITOR. In With the Old, In With the New. Publicado em: 16 jan.2013. Disponível em: <http://lifestylemonitor.cottoninc.com/tag/denim-market-share/>. Acesso em: 14 dez.2014.
MELLO, Rel. Min. Celso de. Mandado de segurança 22.164. Out 1995. Disponível em:<http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=&dataPublicacaoDj=17/11/1995&incidente=1606388&codCapitulo=5&numMateria=86&codMateria=1>. Acesso em: 8 fev. 2015.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Carta a Terra. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pdf>. Acesso em 1 fev.2015.
______. Resolução 257 de 30 de junho 1991.Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25799.html>. Acesso em: 15 dez.2014.
______. Resolução 401/2008. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=589>. Acesso em: 10 fev.2015.
NATIONAL GEOGRAPHIC SOCIETY. Disponível em: <http://www.nationalgeographic.com/>. Acesso em: 15 dez.2014.
NATIONAL GEOGRAPHIC.2008 Greendex Map of the World. Disponível em: <http://environment.nationalgeographic.com/environment/greendex/2008-survey/>. Acesso em: 15 dez.2014.
______.2014 Greendex Reports. Disponível em: <http://environment.nationalgeographic.com/environment/greendex/2012-survey/>. Acesso em: 15 dez.2014.
GOMES, Anderson. Descarte de Materiais Elétricos. In: O Setor Elétrico. Disponível em:<http://www.osetoreletrico.com.br/web/a-revista/974-descarte-de-materiais-eletricos.html>. Acesso em: 15 dez.2014.
PENSAMENTO VERDE. A Importância do Descarte Correto das Pilhas e Baterias. Novembro 2013. Disponível em: <http://www.pensamentoverde.com.br/reciclagem/importancia-descarte-correto-pilhas-baterias/>. Acesso em 11 fev.2015.
PLANETA SUSTENTÁVEL. O que é Feito com as Baterias Usadas de Celular? Set.2007. Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/conteudo_249229.shtml>. Acesso em 11 fev.2015.
RESENDE, Letícia Passos. Reuso na indústria têxtil e lavanderias. Sindicato das Lavanderias e Similares do Rio Grande do Sul. Publicado: abril 2012. Disponível em: <http://sindlav.com.br/wp-content/uploads/2012/05/H66-Especial.pdf>. Acesso em: 16 dez.2014.
SEN, Amartya. Development as Freedom. Anchor Books: New York, 2000.
SHOSTAK, Frank. What is up with the GDP? Ago.2001. Disponível em: <https://mises.org/library/what-gdp>. Acesso em: 4 fev.2015.
STIGLITZ, Joseph E. Making Globalization Work. W.W. Norton and Company: New York, 2007.
THE WORLD BANK.GDP Per Capita. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?page=3>. Acesso em: 18 jul. 2015.
______.Hospital Beds (per 1,000 people).Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/SH.MED.BEDS.ZS>. Acesso em: 19 jul. 2015.
______.World GDP. Disponível em:<http://data.worldbank.org/region/WLD>. Acesso em: 14 jan. 2015.
UNESCO. Water in the Productive Process. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Venice/pdf/special_events/bozza_scheda_DOW_9_1.2.pdf>. Acesso em: 15 dez.2014.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. About Human Development. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/humandev>. Acesso em 5 fev.2015.
______. Table I: Human Development Index and its Components. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/table-1-human-development-index-and-its-components>. Acesso em 5 de fev.2015.
______. Population Living on Degraded Land(%).Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/population-living-degraded-land>. Acesso em 5 de fev.2015.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Publicado em: 16 jun.1972. Disponível em: <http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?documentid=97&articleid=1503>. Acesso em: 14 dez. 2014.
UNITED NATIONS STATISTICS DIVISION. Table 3 b-Human Settlements. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm>. Acesso em: 5 fev.2015.
______. Table 3 a–Persons per Room. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm>. Acesso em: 5 de fev.2015.
______. Table 3 c–Water Supply and Sanitation. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm>. Acesso em: 5 de fev.2015.
UNITED STATES OF AMERICA. Constitution of the United States of America. Disponível em: <http://www.archives.gov/exhibits/charters/constitution_transcript.html> . Acesso em: 20 jul. 2015.
VAL, André do. JEANSWEAR: pesquisa revela hábitos de uso e consumo de homens e mulheres em 10 capitais brasileiras. Publicado em: 28 jan.2013. Disponível em: <http://chic.uol.com.br/moda/noticia/jeanswear-pesquisa-revela-habitos-de-uso-e-consumo-de-homens-e-mulheres-em-10-capitais-brasileiras>. Acesso em: 14 dez.2014.
WORLD BANK.GDP Per Capita. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD>. Acesso em: 14 dez.2014.
______. Mobile Cellular Phones. Disponível em: <http://world.bymap.org/MobilePhones.html>. Acesso em: 15 dez.2014.
WORLD RESOURCES INSTITUTE.CO2 emissions for China, Brazil, India, and the US-2000-2011. Publicado em: jun.2013. Disponível em: <http://www.wri.org/resources/data-visualizations/co2-emissions-china-brazil-india-and-us-2000-2011>. Acesso em: 16 dez.2014.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.