TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS
Parole chiave:
TEMPO DA PRISÃOAbstract
A história humana é um drama permeado de crimes. Alguns esperam a descoberta de uma vacina que remeta o Direito Penal aos museus. Outros acreditam que a lenta evolução das forças morais derrotarão a criminalidade. Na atualidade, porém, não se pode enfrentar a nocividade dos delitos sem emprego das penas. Penas de prisão para reprimir as infrações penais mais graves. Não poucos exigem-na perpétua. Muitos substituíram-na pela pena de morte. Alguns a aplicariam com requintes de perversidade, igualando a conduta socialmente reprovável do condenado com a execução estatal da reprimenda respectiva.
Riferimenti bibliografici
BASTOS, Celso Ribeiro - Comentários à Constituição do Brasil, 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 1989, vol. II.
BASTOS, Rosa - A lei do Cão, o Estado de São Paulo, São Paulo, 5 de maio de 2002, cad. Cidades, p. Ci.
BERTOLINO, Pedro J. - Código Procesal Penal de la Provincia de Buenos Aires, Buenos Aires, Depaima,
1998.
BUSANA, Dante - Jurisprudência Justitia, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1975.
CARVALHO, José Fraga Teixeira de - Dicionário de Politica, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.
CARNELUTTI, Francesco - Teoria General del Delito, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1941.
CORDERO, Franco - Procedura penale, Milano, Giuffrè, 2001.
CUNHA, J. S. Fagundes et alii - Processo Penal à luz do Pacto de São José da Costa Rica, Curitiba, Juruá,
1997.
DAVID, René - O Direito Inglês, São Paulo, Martins Fontes, 1997.
DELMANTO JUNIOR, Roberto - As modalidades de prisão e seu prazo de duração, Rio de Janeiro, Renovar,
1998.
DIAS, Jorge de Figueiredo - Liberdade - culpa - Direito Penal, 3. ed., Coimbra, Coimbra, 1995.
FERNANDES, Antonio Scarance - Processo Penal Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
______.As Nulidades no Processo Penal, 6 ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
FERRAJOLI, Luigi - Diritto e Ragione - Teoria del Garantismo Penale, Roma, Laterza, 1998.
GARCIA, Clóvis Lema - Dicionário de Política, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.
GOMEZ COLOMER, Juan-Luis, El Proceso Penal Aleman - Introduccion y Normas Basicas, Barcelona,
Bosch, 1985.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães - Presunção de Inocência e Prisão Cautelar, São Paulo, Saraiva, 1991.
______. As Nulidades no Processo Penal, 6ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
GOMEZ PEREZ, Rafael - Problemas Morais da Existência Humana, Lisboa, Cas, 1983.
GRINOVER, Ada Pellegrini - As Nulidades no Processo Penal, 6 ed., São Paulo, Revista dos Tribunais,
1997.
HESSE, Konrad - Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, trad. de Luis
Afonso Heck, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1998.
MAIER, Julio B.J.-Derecho Procesal Penal, 2ª ed., Buenos Aires, Editores del Puerto, 1996.
MARTINS, Ives Gandra da Silva - Comentários à Constituição do Brasil, 1 ed., São Paulo, Saraiva, 1989,
vol. II.
OLIVEIRA, Odete Maria de - As Medidas de Coacção no Novo Código de Processo Penal in Novo Código
de Processo Penal, Coimbra, Almedina, 1993.
PENTEADO, Jaques de Camargo - A Família e a Justiça Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
PIOVESAN, Flávia -- Temas de Direitos Humanos, São Paulo, Max Limonad, 1998.
SILVA, De Plácido e - Vocabulário Jurídico, 12 ed., Rio de Janeiro, 1996, vol. III.
SOUSA, José Pedro Galvão de - Dicionário de Politica, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.
TOMMASINO, Armando - Pacto de San Jose y Proceso Penal Uruguayo, Montevideo, Fundacion de Cultura
Universitaria, 1992.
TORNAGHI, Hélio - Curso de Processo Penal, 8ª ed., São Paulo, Saraiva, 1992, vol. II.
TUCCI, Rogério Lauria -Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1993.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
