TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS
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TEMPO DA PRISÃOAbstract
A história humana é um drama permeado de crimes. Alguns esperam a descoberta de uma vacina que remeta o Direito Penal aos museus. Outros acreditam que a lenta evolução das forças morais derrotarão a criminalidade. Na atualidade, porém, não se pode enfrentar a nocividade dos delitos sem emprego das penas. Penas de prisão para reprimir as infrações penais mais graves. Não poucos exigem-na perpétua. Muitos substituíram-na pela pena de morte. Alguns a aplicariam com requintes de perversidade, igualando a conduta socialmente reprovável do condenado com a execução estatal da reprimenda respectiva.
References
BASTOS, Celso Ribeiro - Comentários à Constituição do Brasil, 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 1989, vol. II.
BASTOS, Rosa - A lei do Cão, o Estado de São Paulo, São Paulo, 5 de maio de 2002, cad. Cidades, p. Ci.
BERTOLINO, Pedro J. - Código Procesal Penal de la Provincia de Buenos Aires, Buenos Aires, Depaima,
1998.
BUSANA, Dante - Jurisprudência Justitia, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1975.
CARVALHO, José Fraga Teixeira de - Dicionário de Politica, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.
CARNELUTTI, Francesco - Teoria General del Delito, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1941.
CORDERO, Franco - Procedura penale, Milano, Giuffrè, 2001.
CUNHA, J. S. Fagundes et alii - Processo Penal à luz do Pacto de São José da Costa Rica, Curitiba, Juruá,
1997.
DAVID, René - O Direito Inglês, São Paulo, Martins Fontes, 1997.
DELMANTO JUNIOR, Roberto - As modalidades de prisão e seu prazo de duração, Rio de Janeiro, Renovar,
1998.
DIAS, Jorge de Figueiredo - Liberdade - culpa - Direito Penal, 3. ed., Coimbra, Coimbra, 1995.
FERNANDES, Antonio Scarance - Processo Penal Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
______.As Nulidades no Processo Penal, 6 ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
FERRAJOLI, Luigi - Diritto e Ragione - Teoria del Garantismo Penale, Roma, Laterza, 1998.
GARCIA, Clóvis Lema - Dicionário de Política, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.
GOMEZ COLOMER, Juan-Luis, El Proceso Penal Aleman - Introduccion y Normas Basicas, Barcelona,
Bosch, 1985.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães - Presunção de Inocência e Prisão Cautelar, São Paulo, Saraiva, 1991.
______. As Nulidades no Processo Penal, 6ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
GOMEZ PEREZ, Rafael - Problemas Morais da Existência Humana, Lisboa, Cas, 1983.
GRINOVER, Ada Pellegrini - As Nulidades no Processo Penal, 6 ed., São Paulo, Revista dos Tribunais,
1997.
HESSE, Konrad - Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, trad. de Luis
Afonso Heck, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1998.
MAIER, Julio B.J.-Derecho Procesal Penal, 2ª ed., Buenos Aires, Editores del Puerto, 1996.
MARTINS, Ives Gandra da Silva - Comentários à Constituição do Brasil, 1 ed., São Paulo, Saraiva, 1989,
vol. II.
OLIVEIRA, Odete Maria de - As Medidas de Coacção no Novo Código de Processo Penal in Novo Código
de Processo Penal, Coimbra, Almedina, 1993.
PENTEADO, Jaques de Camargo - A Família e a Justiça Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
PIOVESAN, Flávia -- Temas de Direitos Humanos, São Paulo, Max Limonad, 1998.
SILVA, De Plácido e - Vocabulário Jurídico, 12 ed., Rio de Janeiro, 1996, vol. III.
SOUSA, José Pedro Galvão de - Dicionário de Politica, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.
TOMMASINO, Armando - Pacto de San Jose y Proceso Penal Uruguayo, Montevideo, Fundacion de Cultura
Universitaria, 1992.
TORNAGHI, Hélio - Curso de Processo Penal, 8ª ed., São Paulo, Saraiva, 1992, vol. II.
TUCCI, Rogério Lauria -Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1993.
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