REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PÚBLICO COMPARADO

Autori

  • Hidemberg Alves da Frota CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Parole chiave:

Direito Público

Abstract

Á luz do Direito Público Comparado, confirma-se no presente estudo que o princípio tridimensional da proporcionalidade resplandece como postulado geral do Direito Público ao qual se curvam todos os atos do Poder Público, de modo que as medidas estatais sejam sinônimas de deliberações eficazes, indispensáveis e equilibradas.

Biografia autore

Hidemberg Alves da Frota, CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas. Assessor de Procurador de Justiça. Pós-Graduado (Especialista) em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Pesquisador em Direito. Produção jurídica veiculada em periódicos científicos brasileiros e no exterior (México, Costa Rica, Venezuela, Uruguai, Portugal e Espanha), com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Comparado e Teoria Geral do Direito Público, além de pesquisas em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos da Personalidade e Direito Internacional. Em 2009, publicou pela GZ Editora (Rio de Janeiro) a obra "O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira". No mesmo ano, participou da obra colegiada "Derecho Municipal Comparado" (publicada na Venezuela). Em 2010, teve artigo de sua autoria encartado na coleção Doutrinas Essenciais - Direito Penal, da Editora RT (São Paulo). Em 2014, participou da obra coletiva "Direito Administrativo: transformações e tendências", publicada pela Editora Almedina (São Paulo).

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Pubblicato

2015-08-12

Come citare

Frota, H. A. da. (2015). REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PÚBLICO COMPARADO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/358

Fascicolo

V. 11 (2005)

Sezione

Artigos

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