A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR

Autori

  • Márcia Arnaud Antunes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

DIREITOS LINGÜÍSTICOS

Abstract

Recentemente fui surpreendida com a existência de uma declaração universal de direitos: a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos.

O objeto de tal Declaração, se a princípio parece inusitado para o leigo, ao nos aproximarmos da abordagem que os especialistas nas questões linguísticas nos apresentam, mostra-nos o quanto o universo jurídico a elas está relacionado, e o quanto a noção de cidadania depende da proteção dos direitos que tal declaração pretende proteger.

 

 

Biografia autore

Márcia Arnaud Antunes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito social, modelo positivista, criança, legitimidade e direito.

Riferimenti bibliografici

AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros, 2000.

BICUDO, M. A. Viggiani. Fundamentos Éticos da educação. São Paulo, Cortez, 1982.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Campus, 1995.

BONAVIDES, Paulo. Historia Constitucional do Brasil. São Paulo, Malheiros, 2004.
]
FARIA, José Eduardo (org) O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In: Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros, 1994.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito- Técnica, Decisão e Dominação, São Paulo, Atlas, 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo, Saraiva.

HAMEL, Rainer Enrique. Direitos lingüísticos como Direitos Humanos: debates e perspectivas In: OLIVEIRA, GILVAN MÜLLER (org). DECLARAÇÃO DOS DIREITOS LINGUISTICOS- novas perspectivas em politica lingüística. Editoras: Florianópolis : IPOL e Campinas: ALB e Mercado das Letras, 2003.

HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo Hoje. São Paulo, Martins Fontes, 2005.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, São Paulo, Atlas, 2003.

OLIVEIRA, Gilvan Müller. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS LINGUISTICOS- novas perspectivas em politica lingüística. Editoras:Florianópolis ipol. e Campinas: ALB e Merca do das Letras, 2003.

PUGLIESI, Márcio. Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-Sistêmicos. Editora RCS, 2005.

Publicações especializadas


FEATHERSTONE, Mike. Global culture: an introduction. In: Culture and society. Explorations in critical social science, vol 7. no 2-3, 1990.

ROSAS MANTECON, Ana. Globalización cultural y antropología. In: Alteridades, Universidade Autónoma Metropolitana-Iztapalapa, no 5, 1993.

Sites consultados


www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje, ju/jan2001/cad 158-1.html - CADERNO TEMÁTICO Suplemento do Jornal da Unicamp 158. Colhido em 11/12/2005.

http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/benevid.htm - BENEVIDES, Maria Victória. EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Colhido em 14/12/2005.

http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/dezembro01/capa.htm - DIEGUES, Fábio. Analfabetismo digital.Colhido em 2/12/2005

www.ufmg.br/diversa/4/massmedia.htm - DUARTE, Rodrigo. A ética nos mass media. Colhido em 21/11/2005.

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Pubblicato

2015-08-11

Come citare

Antunes, M. A. (2015). A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/310

Fascicolo

V. 12 (2006)

Sezione

Artigos

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