A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR

Autores/as

  • Márcia Arnaud Antunes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palabras clave:

DIREITOS LINGÜÍSTICOS

Resumen

Recentemente fui surpreendida com a existência de uma declaração universal de direitos: a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos.

O objeto de tal Declaração, se a princípio parece inusitado para o leigo, ao nos aproximarmos da abordagem que os especialistas nas questões linguísticas nos apresentam, mostra-nos o quanto o universo jurídico a elas está relacionado, e o quanto a noção de cidadania depende da proteção dos direitos que tal declaração pretende proteger.

 

 

Biografía del autor/a

Márcia Arnaud Antunes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito social, modelo positivista, criança, legitimidade e direito.

Citas

AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros, 2000.

BICUDO, M. A. Viggiani. Fundamentos Éticos da educação. São Paulo, Cortez, 1982.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Campus, 1995.

BONAVIDES, Paulo. Historia Constitucional do Brasil. São Paulo, Malheiros, 2004.
]
FARIA, José Eduardo (org) O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In: Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros, 1994.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito- Técnica, Decisão e Dominação, São Paulo, Atlas, 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo, Saraiva.

HAMEL, Rainer Enrique. Direitos lingüísticos como Direitos Humanos: debates e perspectivas In: OLIVEIRA, GILVAN MÜLLER (org). DECLARAÇÃO DOS DIREITOS LINGUISTICOS- novas perspectivas em politica lingüística. Editoras: Florianópolis : IPOL e Campinas: ALB e Mercado das Letras, 2003.

HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo Hoje. São Paulo, Martins Fontes, 2005.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, São Paulo, Atlas, 2003.

OLIVEIRA, Gilvan Müller. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS LINGUISTICOS- novas perspectivas em politica lingüística. Editoras:Florianópolis ipol. e Campinas: ALB e Merca do das Letras, 2003.

PUGLIESI, Márcio. Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-Sistêmicos. Editora RCS, 2005.

Publicações especializadas


FEATHERSTONE, Mike. Global culture: an introduction. In: Culture and society. Explorations in critical social science, vol 7. no 2-3, 1990.

ROSAS MANTECON, Ana. Globalización cultural y antropología. In: Alteridades, Universidade Autónoma Metropolitana-Iztapalapa, no 5, 1993.

Sites consultados


www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje, ju/jan2001/cad 158-1.html - CADERNO TEMÁTICO Suplemento do Jornal da Unicamp 158. Colhido em 11/12/2005.

http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/benevid.htm - BENEVIDES, Maria Victória. EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Colhido em 14/12/2005.

http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/dezembro01/capa.htm - DIEGUES, Fábio. Analfabetismo digital.Colhido em 2/12/2005

www.ufmg.br/diversa/4/massmedia.htm - DUARTE, Rodrigo. A ética nos mass media. Colhido em 21/11/2005.

Publicado

2015-08-11

Cómo citar

Antunes, M. A. (2015). A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/310

Número

Sección

Artigos