RESOLUÇÃO, RESCISÃO, RESILIÇÃO E DENÚNCIA DO CONTRATO: QUESTÕES ENVOLVENDO TERMINOLOGIA, CONCEITO E EFEITOS

Autori

  • Alberto Gosson Jorge Junior USP - Universidade de São Paulo

Parole chiave:

CONTRATOS

Abstract

O artigo tem por objetivo a análise dos termos resolução, rescisão, resilição e denúncia do contrato, com a preocupação de tentar esclarecer alguns equívocos semânticos na utilização desses institutos e a confusão terminológica que tem preponderado no âmbito do Direito Civil. O foco está dirigido para o Código Civil de 2002 e as modificações que esse diploma legislativo introduziu na matéria, instituindo expressamente a resolução e a resilição, anteriormente só mencionadas na doutrina.

Biografia autore

Alberto Gosson Jorge Junior, USP - Universidade de São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor-titular por concurso de provas e títulos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Riferimenti bibliografici

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor - Resolução. 2ª edição, 24 tiragem, Rio de Janeiro: AIDE, 2004.

ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 4a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

COSTA, José Eduardo da. Evicção nos Contratos Onerosos. Coleção Prof. Agostinho Alvim. Coordenador Renan Lotufo. São Paulo: Saraiva, 2004.

DE PAGE, Henri. Traité Élémentaire de Droit Civil Belge. Tomo 2. 2ª edição. Bruxelas: Établissements Émile Bruylant, 1948.

DERNBURG, Arrigo. Diritto delle Obbligazioni, 1ª tradução do alemão para o italiano por Francesco Bernardino Cicala, com base na 6 edição alemã. Torino: Fratelli Bocca, Editori, 1903.

ENNECCERUS, KIPP e WOLFF. Tratado de Derecho Civil. Segundo Tomo. Derecho de Obligaciones I. Barcelona: Bosch, 1933.

FABIEN, Claude. La Rupture du Contrat par Volonté Unilatérale en Droit Québécois. In: LA RUPTURE DU CONTRAT nos Anais das Jornadas Brasileiras (Journées Brésiliènnnes) da Associação Henri Capitant, Relator Geral Professor Tomasz Pajor, São Paulo, 27 de maio. 2005, Largo de São Francisco.

GODINHO DELGADO, Mauricio. Curso de Direito do Trabalho. 51 edição. São Paulo: LTR, 2006.

GOMES, Orlando. Contratos. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense Rio, 1973.

GLUCK, Federico. Commentario alle Pandette. Livro XVIII. Traduzido para o italiano por Umberto Grego. Milão: Società Editrice Libraria, 1901.

LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones. Tomo I. Tradução para o espanhol de Jaime Santos Briz. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.

LAURIA TUCCI, Rogério e; VILLAÇA AZEVEDO, Álvaro. Tratado da Locação Predial Urbana. 2° volume. São Paulo: Saraiva, 1980.

LEFEBVRE, Brigitte. La Rupture du Contrat pour cause D'Inexécution en Droit Québécois. In: LA RUPTURE DU CONTRAT. Comunicação nas Jornadas Brasileiras (Journées Brési liènnnes) da Associação Henri Capitant, relator geral professor Tomasz Pajor, São Paulo, 27 mai. 2005, Largo de São Francisco.

MARTINS-COSTA, Judith, Comentários ao Novo Código Civil. Do Direito das Obrigações. Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações. Arts. 304-388, Vol. V, Tomo I, Coorde nação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

MOSCO, Luigi. La Risoluzione del Contratto per inadempimento. Napoli: Casa Editrice Dott.
Eugenio Jovene, 1950.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado - Direito das Obrigações. Vol. XXV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959.

SAVATIER, René. Cours de Droit Civil. 2o Vol. Théorie Générale des Obligations. 24 edição. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1949.

SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil. Vol. III. 11° edição atualizada por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STOFFEL-MUNCK no Relatório Francês (Rapport Français) in LA RUPTURE DU CONTRAT. Comunicação nas Jornadas Brasileiras (Journées Brésiliennnes) da Associação Henri Capitant, Relator Geral Professor Tomasz Pajor, São Paulo, 27 de maio de 2005, Largo de São Francisco.

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Pubblicato

2015-07-31

Come citare

Junior, A. G. J. (2015). RESOLUÇÃO, RESCISÃO, RESILIÇÃO E DENÚNCIA DO CONTRATO: QUESTÕES ENVOLVENDO TERMINOLOGIA, CONCEITO E EFEITOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 15. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/177

Fascicolo

V. 15 (2009)

Sezione

Artigos

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