O JUIZ COMO GESTOR DO PROCESSO

TECNOLOGIA, EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

O presente artigo examina a reconfiguração do papel do juiz no processo civil contemporâneo, especialmente a partir do modelo cooperativo introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015. Parte-se da compreensão de que a atividade jurisdicional não se limita mais à prolação de decisões, passando a incorporar uma atuação voltada à gestão do procedimento, com vistas à racionalização dos atos processuais, à eficiência da prestação jurisdicional e à concretização da duração razoável do processo. Nesse cenário, analisa-se a incorporação de recursos tecnológicos no âmbito do Poder Judiciário, como a informatização processual, a automação de rotinas e o uso de ferramentas digitais de apoio à atividade judicial, avaliando seus impactos na condução do processo civil. A pesquisa adota método dedutivo, com base em revisão bibliográfica e análise documental, examinando a legislação processual vigente, atos normativos institucionais e a produção doutrinária recente sobre gestão processual e justiça digital. Sustenta-se que a atuação do juiz como gestor do processo, quando orientada pelos princípios do contraditório, da cooperação e do devido processo legal, permite a utilização da tecnologia como instrumento de aprimoramento da eficiência e da efetividade da tutela jurisdicional, sem prejuízo das garantias fundamentais que estruturam o processo civil democrático.