Breve estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria previdenciária e trabalhista
Palabras clave:
Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, previdênciaResumen
Trata-se de um breve estudo de direito comparado, em que são abordadas as jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal na efetivação de direitos sociais, em especial de Direito do Trabalho e da seguridade social.
Citas
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24.ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2009.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
JÚNIOR, Miguel Horvat. Direito Previdenciário.7.ed. São Paulo: Editora Quartier Latim, 2008.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 10.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
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