A TRIBUTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: INCIDÊNCIA DO ICMS, ISS OU FATO ATÍPICO?

Autores/as

  • Clelio Chiesa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palabras clave:

ICMS

Resumen

A tributação das operações de transferência do direito de uso dos programas de computador é tema controvertido tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Há os que entendem que tais operações estão sujeitas à tributação por meio do ICMS.

Biografía del autor/a

Clelio Chiesa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e professor titular da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.

Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET, Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal - UNIDERP.

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Publicado

2015-08-18

Cómo citar

Chiesa, C. (2015). A TRIBUTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: INCIDÊNCIA DO ICMS, ISS OU FATO ATÍPICO?. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 9. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/430

Número

Vol. 9 (2003)

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Artigos

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