A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA TAREFA INACABADA

Maximiliano Toricelli

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

UMA TAREFA INACABADA

Autores/as

Maximiliano Toricelli Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario

Palabras clave:

Direitos humanos

Resumen

este artigo analisa as dificuldades encontradas na efetivação dos direitos sociais ainda hoje, bem como a vantagem representada pelo sistema de controle judicial difuso para sua efetivação nas afetações específicas que ocorrem

Biografía del autor/a

Maximiliano Toricelli, Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario

Profesor Titular de las asignaturas “Derecho Constitucional” y “Derechos Humanos” de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Profesor titular de “Derecho constitucional” y de “Derechos y garantías” de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales del Rosario, de la Pontificia Universidad Católica Argentina.

Citas

BAZÁN. Rumo à plena exigibilidade dos preceitos constitucionais: o controle das omissões inconstitucionais. Referência especial aos casos do Brasil e da Argentina. In: BAZÁN (coord.). "Inconstitucionalidade por omissão".

BIDART CAMPOS. La justicia constitucional y la inconstitucionalidad por omisión.

QUIROGA LAVIÉ. Derecho constitucional.

SAGÜÉS. Ação de Amparo.

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TORICELLI. Maximiliano. Organização Constitucional do Poder, Vol. 1. Buenos Aires: Astrea, 2010.

VANOSSI. Teoria Constitucional.

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Publicado

2023-07-31

Cómo citar

Toricelli, M. (2023). A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA TAREFA INACABADA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 29(1), 15. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1181

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Número

Vol. 29 Núm. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Sección

Artigos

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