Tortura no Brasil: o legado sombrio da ditadura militar
Keywords:
Torture, military dictatorship, violence, human rightsAbstract
A ditadura militar vigente entre 1964 - 1985 deixou um legado significativo na história brasileira, embora atualmente sejamos um Estado democrático de Direito, algumas tradições autoritárias permanecem. Neste artigo, analisaremos um destes legados: a continuidade da tortura e de que forma sociedade e Estado tem lidado com essa questão.
References
ANISTIA INTERNACIONAL: Torture in 2014: 30 Years of Broken Promisses. Disponível em: http://www.amnesty.org/en/library/asset/ACT40/005/2014/en/571ddea2-66dd-4f77-81e3-053339d3a096/act400052014en.pdf
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime segregação e cidadania em São Paulo, 3 ed. São Paulo: Ed 34, 2000.
______. Direitos humanos ou privilégio de bandidos?. In Novos Estudos, São Paulo, n. 30, p. 162-174, julho de 1991.
CARDIA, Nancy e SALLA, Fernando. Um Panorama da Tortura no Brasil. In CARDIA, Nancy e ASTOLFI, Roberta (org.). Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014, p.315-358.
CPI já havia identificado sinais de tortura na penitenciária de Pedrinhas. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-ja-havia-identificado-sinais-de-tortura-na-penitenciaria-de-pedrinhas,1116348,0.htm.
FAUSTO, Bóris. Crime e cotidiano: A criminalidade em São Paulo (1880-1924), 2.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.
FILHO, Daniel Aarão Reis. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988, 1 ed. Rio de Janeiro, Zahar, 2014
FILHO, Daniel Aarão Reis, RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
GARLAND, David. A Cultura do Controle: Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro, Revan/ICC, 2008.
GASPARI, Élio. As ilusões armadas: a ditadura escancarada. Vol. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
JESUS, Maria Gorete Marques de. O crime de tortura –uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCrim, 2010.
JOFILY, Mariana. Mecânica do Interrogatório Político. In CARDIA, Nancy e ASTOLFI, Roberta (org.). Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014, p.359-390
______. O aparato repressivo: da arquitetura ao desmantelamento. In FILHO, Daniel Aarão Reis, RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964,1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 158-171
KEHL, Maria Rita. Tortura e sintoma social. In TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir (org), O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010, p.123 -132.
MAIA, Luciano Mariz. Do controle judicial da tortura institucional no Brasil de hoje: à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2006 fl . Tese (Doutorado em direito). Universidade Federal de Pernambuco. Pernambuco.
PASTORAL CARCERÁRIA: Relatório Sobre Tortura. Uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura. Disponível em: http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/10/Relatorio_tortura_revisado1.pdf.
QUINALHA, Renan Honório. Punir ou não punir? Algumas pontes entre a justiça de transição e as críticas ao direito penal. Boletim IBCCRIM, ano 22, abril/2014, p.04-06
RIDENTI, Marcelo. As oposições à ditadura: resistência e integração. In FILHO, Daniel Aarão Reis, RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014,p.30-47
RODEGHERO, Carla Simone. A anistia de 1979 e seus significados, ontem e hoje. In ______. ______. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 172 –185
RODIN, David. A proibição da Tortura. In CARDIA, Nancy e ASTOLFI, Roberta (org.). In: Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014, p.201-220
TELES, Janaína de Almeida. Os Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Luta por “verdade e justiça” no Brasil. In TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir (org), O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010, p.253-298
Tortura é principal reclamação à Secretaria de Direitos Humanos em relação a prisões. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/22580-tortura-e-principal-reclamacao-a-secretaria-de-direitos-humanos.
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