TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA: origem, concepção e resultados
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Teoria do Poder, Massacre de Ruanda, Tribunal Penal Internacional para RuandaResumo
O presente trabalho utilizar-se-á de uma análise revisional e bibliográfica para verificar o contexto histórico que originou o massacre em Ruanda, os motivos que levaram aos demais países não impedi-lo, bem como analisar o Tribunal Penal Internacional para Ruanda e os resultados obtidos nos julgamentos ali realizados.
Referências
______. Entenda por que o mundo não impediu o genocídio em Ruanda. Entrevista concedida em 2014 para o portal G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/entenda-por-que-o-mundo-nao-impediu-o-genocidio-de-ruanda.html> Acesso em: 14 de junho de 2015
Banco Mundial. Disponível em: <http://datos.bancomundial.org/pais/rwanda.> Acesso em: 14 de jun de 2015
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Interesse Público.2006. Disponível em: <http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/3_Doutrina_5.pdf> Acesso em: 23 de maio de 2015.
GOUREVITCH, Philip. Gostaríamos de informá-los de que amanhã seremos mortos com nossas famílias. Histórias de Ruanda. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito Internacional Penal: uma perspectiva dogmático-crítica. Coimbra: Almedina.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2003.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014
PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Genocídio e o tribunal penal internacional para Ruanda. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP. 2011
Revista Escola, História colonizadores da Afríca. Disponível em: <revistaescola.abril.com.br/historia/fundamentos/historia-colonizadores-africa-2015450594.shtml.> Acesso em 14/06/2015.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Os Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010
TAQUARY, Eneida Orbage de Britto. O impacto jurídico do Estatuto de Roma sobre o sistema Normativo Brasileiro. Brasília: [s.n.], 2004.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.
United Nations Internacionational Criminal Tribunal for Rwanda. Disponível em: http://www.unictr.org/en/cases, Acesso em 15 de junho de 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.