O PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS E A NECESSIDADE DA POLÍTICA PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

Autores

  • Leonardo Monteiro Sappak Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

Constituição

Resumo

A Constituição Federal de 1988 é, apesar de vivermos em um regime econômico capitalista, uma Constituição que visa à construção de um Estado Social. Caracteriza-se este por buscar realizar o bem-estar da coletividade por intermédio de sua intervenção na vida social e econômica. Na verdade, a Constituição busca transformar a realidade estabelecendo as diretrizes e metas que devem ser seguidas não apenas pelo Estado, mas também pela sociedade.

Biografia do Autor

Leonardo Monteiro Sappak, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2005. Advogado. Integrou o grupo de estudo Ideologia e Direito, coordenado pelo Professor Mauro Luis Iasi.

Referências

BERCOVICI, Gilberto. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. Revista trimestral de direito público, Número 45. Malheiros Editores, 2004.

______.Constituição e Política: uma relação difícil. Lua nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 61, 2004. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em 30 de outubro de 2007a.

______. Democracia, inclusão social e igualdade. Disponível em <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/Anais/Gilberto%Bercovici.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2007b.

______. O princípio da unidade na Constituição. Disponível em <www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_145/r145-11.pdf> Acesso em 30 de outubro de 2007c.

______. A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Disponível em <www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_142/ r1 142-06.PDF>. Acesso em: 30 de outubro de 2007d.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

______. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição resistente. In: Os dez anos da Constituição Federal. Alexandre de Moraes (coord). São Paulo: Atlas, 1999.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. As origens do Estado Contemporâneo ou o "Leviathan" gestor da economia. Arquivos do Ministério da Justiça. Ano 41. Numero 171. Fundação Petrônio Portella, Janeiro/Março de 1988.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Secretaria de comunicação social. Síntese dos indicadores sociais 2007. Disponível em <http//www.ibge.gov.br/home/presidência/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=987&id_pagina=1>. Acesso em 23 de janeiro de 2008.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. A democracia e suas dificuldades contemporâneas. Revista de direito administrativo. Número 212. Fundação Getúlio Vargas, abril/junho de 1998.

______. Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social. Revista de direito público. Números 57/58. Editora Revista dos Tribunais, janeiro/junho de 1981.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.

PETTER, Lafayete Josué. Principios Constitucionais da Ordem Econômica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

SAPPAK, Leonardo Monteiro. A influência da economia na interpretação do direito. Cadernos de iniciação científica 3. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2006.

______. Democracia e desenvolvimento econômico: a contribuição de Amartya Sen. Cadernos de iniciação científica 4. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2004.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
Curso de Direito Constitucional Positivo. 26. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

______. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo. Número 212. Fundação Getúlio Vargas, abril/junho de 1998.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2006.

TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Constituição dirigente de 1988 e o direito à saúde. In: Os dez anos da Constituição Federal. Alexandre de Moraes (coord). São Paulo: Atlas, 1999.

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Publicado

04/08/2015

Como Citar

Sappak, L. M. (2015). O PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS E A NECESSIDADE DA POLÍTICA PARA SUA CONCRETIZAÇÃO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 14. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/202

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