OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA PÓS-MODERNA E NEO-CONSTITUCIONALISTA: UMA ABORDAGEM FEITA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Edson Vieira Silva Filho UNISINOS

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais

Resumo

Os direitos fundamentais são objetos de conquistas obtidas por meio de lutas.

Biografia do Autor

Edson Vieira Silva Filho, UNISINOS

Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Mestre pela Universidade São Francisco (2002), mestre pela Universidade Federal do Paraná, conceito "A" com nota 10 por unanimidade da banca (2006 - conceito 6 CAPES). Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. (Tradução de Marcus Penchel). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

_____. Modernidade líquida. (Tradução de Plínio Dentzien). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 3.ed. (Tradução de Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

_____. A era dos direitos. 10.ed. (Tradução de Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Campus, 1992.

DEMO, Pedro. Charme da exclusão social. 2. ed. rev. Campinas: Editora Autores Associa dos, 2002.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LEAL, Rogério Gesta. Direitos humanos no Brasil: desafios à democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

_____. Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000. v.1.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3.ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

______. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007

Downloads

Publicado

18/09/2015

Como Citar

Silva Filho, E. V. (2015). OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA PÓS-MODERNA E NEO-CONSTITUCIONALISTA: UMA ABORDAGEM FEITA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 17. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/143

Edição

v. 17 (2011)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.