Transformações no fenômeno constitucional: o constitucionalismo brasileiro em tempos de globalização
Palavras-chave:
Constituição, globalização, Estado Nacional, Soft LawResumo
O presente artigo analisa o fenômeno da globalização e dá especial ênfase aoredimensionamento dos Estados Nacionais que ocorre em razão da mesma, para que sepossa tratar de como o direito e, consequentemente, as Constituições nacionais estão semodificando nesse processo. Assim, questiona-se sobre qual a identidade constitucional brasileira contemporânea e conclui-se que se trata de um perfil que mantém elementos de seuconstitucionalismo de redemocratização, adicionado a elementos provenientes de uma questãoglobal.
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