VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SOB O ENFOQUE DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS INFANTO-JUVENIS

Resumo

No Brasil, ainda é muito presente a violência doméstica infanto-juvenil, a qual pode ocorrer de diversas formas e, dentre elas, é muito frequente e sutil a alienação parental. A alienação parental ocorre no âmbito da violência psicológica, alterando a estruturação psíquica da criança e do adolescente com o intuito de afastá-los fisicamente e emocionalmente de um dos seus genitores, seja por questões de separação, disputa de guarda, ou até mesmo dentro do matrimônio quando ocorre alguma espécie de disputa entre os pais ou familiares em geral. Um dos desafios que o Brasil ainda enfrenta fortemente é a precariedade de informações a respeito da violência. Isto se dá por vários motivos, mas entre eles, dois chamam atenção: a falta de denúncia; e conhecimento insuficiente para reconhecer as ocorrências de violência, sendo este último um dos grandes responsáveis pela dificuldade de proteção às crianças e adolescentes que sofrem alienação parental, pois, na maioria das vezes, os pais e familiares também estão perturbados emocionalmente e psicologicamente, tornando ainda mais complicada e difícil a percepção de que a criança deve ser a prioridade nas decisões a serem tomadas. Por essa razão, os princípios específicos da infância e juventude são tão importantes, pois servem como norteadores para as famílias, a comunidade, a sociedade e o Estado, os quais, unidos podem criar uma rede de proteção que poderá prover o suporte básico saudável para o crescimento e desenvolvimento digno e de qualidade dessas crianças e desses adolescentes.