CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS - AS MÁXIMAS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo central a análise do conflito entre princípios no âmbito processual, bem como os parâmetros para sua resolução. Como fica evidenciado no corpo deste trabalho, os princípios na atualidade ganham tônica completamente diferenciada daquela que possuíam no direito há alguns anos atrás, ganhando agora verdadeira posição de protagonismo, sendo exigíveis em juízo, gerando, eles mesmos, direitos subjetivos. Dado tal cenário, é perfeitamente possível que haja conflito entre princípios, que, por óbvio, deverão ser solucionados pelo Poder Judiciário. Para tanto, são necessários alguns parâmetros, oportunidade na qual foram elegidas as máximas da razoabilidade e da proporcionalidade, que também foram nosso objeto de estudo. Ao estudar tais máximas, ficou explanado o motivo do uso do termo ‘máximas’ e não ‘princípios’ para se referir a elas. Neste sentido, as mesmas foram estudadas em capítulo próprio, onde buscou-se alcançar seu conteúdo, que, por si só, já é amplo e vago, porém jamais irrestrito. Ao fim, pôde ficar exposto que tais máximas erigem caminho sempre apoiado no devido processo legal para que o julgador chegue à correta conclusão sobre qual princípio deve prevalecer no caso concreto.