O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE

Autores

  • Nélida Cristina dos Santos Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Resumo

A Constituição Federal de 1988 reflete os ideais populares de um Estado atuante e dá também ao cidadão, um acertado tratamento jurídico, legitimando assim a soberania popular, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Nélida Cristina dos Santos, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutora pela PUC/SP (2009). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2002). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990). Professora Titular, por concurso público, da Disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003). Professora Titular, por concurso público, das Disciplinas Direito Concorrencial, Direito Constitucional e Prática Administrativo-Fiscal na Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (2003). Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (Direito - Rio) (2004) e FGV-SP (2007). Conselheira Efetiva do Centro de Estudos da AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de SP e MS) desde 2011. Conselheira (representante dos contribuintes) do CTM - Conselho de Tributos e Multas do município de São Bernardo do Campo (2011). Advogada com atuação voltada ao direito público, com ênfase em direito tributário.

Referências

ATALIBA, Geraldo. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: RT, 1968.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Princípios Gerais de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, vol.1.

BASTOS, Celso. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1991.

BECKER, Alfredo Augusto. Carnaval Tributário. São Paulo: Saraiva, 1989.

______. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1972.

BORGES, Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: RT, 1ª edição, 1975.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros, 1995.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 10ª. edição. São Paulo: Saraiva, 1998.

DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao Consumidor - Conceito e Extensão. São Paulo: RT, 1994.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

HORVATH, Estevão. Manual de Direito Financeiro. São Paulo: RT, 1993.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado, 3ª ed. Coimbra: Armênio Amado Ed.

LIMA GONÇALVES, José Artur. Isonomia na Norma Tributária. São Paulo: Malheiros, 1ª edição.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

Downloads

Publicado

12/08/2015

Como Citar

Santos, N. C. dos. (2015). O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/376

Edição

v. 11 (2005)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.