O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE

Authors

  • Nélida Cristina dos Santos Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Abstract

A Constituição Federal de 1988 reflete os ideais populares de um Estado atuante e dá também ao cidadão, um acertado tratamento jurídico, legitimando assim a soberania popular, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Author Biography

Nélida Cristina dos Santos, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutora pela PUC/SP (2009). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2002). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990). Professora Titular, por concurso público, da Disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003). Professora Titular, por concurso público, das Disciplinas Direito Concorrencial, Direito Constitucional e Prática Administrativo-Fiscal na Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (2003). Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (Direito - Rio) (2004) e FGV-SP (2007). Conselheira Efetiva do Centro de Estudos da AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de SP e MS) desde 2011. Conselheira (representante dos contribuintes) do CTM - Conselho de Tributos e Multas do município de São Bernardo do Campo (2011). Advogada com atuação voltada ao direito público, com ênfase em direito tributário.

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Published

2015-08-12

How to Cite

Santos, N. C. dos. (2015). O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 11. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/376

Issue

Vol. 11 (2005)

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.