O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS: É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR A TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN COM A DE ALEXY?
Parole chiave:
Ponderação, IntegridadeAbstract
Este artigo tem como objetivo apresentar uma possível forma de compatibilizar a teoria do direito de Ronald Dworkin, especialmente à vista de sua concepção de direitos como trunfos e do direito como integridade e a teoria dos direitos fundamentais com a de Robert Alexy, que trata da ponderação. Para isso, desenvolverá pontos fundamentais vistos como incompatíveis entre ambas as teorias, procurará desfazer preconcepções que contaminam o debate e mostrará os limites da compatibilização que propõe.
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