AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA

Abstract

O presente trabalho se propõe a examinar, em revisão de literatura, a Bioética e suas relações com o Biodireito, a partir da ação mediadora do princípio da dignidade humana, que estabelece um diálogo entre estas disciplinas e os direitos humanos. A dignidade humana atua como um princípio abrangente de toda a normatividade de direitos humanos, como também funciona como um norte para o estabelecimento de um padrão moral nos cuidados médicos. Investiga também a bioética principiológica e o protagonismo do princípio da autonomia, que vem sendo questionado a partir de suas tensões com a vulnerabilidade, que aponta para dificuldades de se observar plenamente a autonomia dos pacientes, em países em que se percebe grande desigualdade social. Por esse motivo, foram construídas outras possibilidades epistemológicas para a bioética, de modo a atender essa fragilidade dos indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade. Finalmente, o trabalho vai analisar os procedimentos de intervenção da vida a partir destas questões teóricas debatidas no trabalho, e as principais controvérsias na área jurídica e bioética.