O PHISHING BANCÁRIO E A SEMELHANÇA ENTRE OS CENÁRIOS DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRA E PORTUGUESA

Autori

  • Daniel Menah Cury Soares Universidade Presbiteriana Mackenzie

Parole chiave:

Instituição bancária, Phishing bancário, Fraude, Responsabilidade Civil, Segurança digital

Abstract

O presente artigo, decorrente de pesquisa teórica e prática, aborda o phishing bancário, uma fraude cada vez mais recorrente no Brasil e em Portugal. Ainda busca-se expor, de forma básica, os dois sistemas judiciários no que diz respeito à responsabilidade civil e direito do consumidor em suas normas. Por fim, há a análise e comparação de como o tema é abordado por ambos os poderes judiciários, que se mostram harmônicos em suas decisões.

Biografia autore

Daniel Menah Cury Soares, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em 2017. Pós graduando em direito contratual pela Escola Paulista de Direito. Experiência como consultor contratual/processual em direito securitário e atuação no setor jurídico corporativo bancário cível e massificado.

Riferimenti bibliografici

2,2 MILHÕES DE BRASILEIROS FORAM VÍTIMAS DE GOLPES VIRTUAIS EM OUTUBRO. Disponível em: https://canaltech.com.br/seguranca/2-2-milhoes-de-brasileiros-foram-vitimas-de-golpes-virtuais-em-outubro-174653/. Acesso em 16 nov. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal Regional. Agravo Regimental no Recurso Especial Nº 180.257. Agravante: Dawson Equipamentos Indústrias. Agravado: Itaú Unibanco s/a. Relator: Ministro Antonio Carlos Ferreira. Brasília, 7 de Dezembro de 2012. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/889927928/agravo-em-recurso-especial-aresp-180257-sp-2012-0103039-9/decisao-monocratica-889928005. Acesso em 01 out. 2020.
______. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação nº 1001273-16.2019.8.26.0233. APELANTE: Antonio Clécio Viana. APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Relator Desembargador Hélio Nogueira. Julgado em 14 de Outubro 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000. Acesso em 15 out. 2020.
______. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação nº 1009532-74.2020.8.26.0100. APELANTE: Isac Silva de Melo. APELADO: Banco Safra S/A. Relator Marco Fábio Morsello. Julgado em 18 de Agosto de 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000. Acesso em 15 out. 2020.
______. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação nº 0079041-30.2017.8.21.9000. APELANTE: Banco Santander Meridional S/A. APELADA: Paola Santos Bohlke. Relator Desembargador José Ricardo de Bem Sanhudo. Julgado em 20 de Fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index. 15 out. 2020.
COMÉRCIO DIGITAL GANHA 57 MILHÕES DE CONSUMIDORES E VAREJO DIZ QUE ELES VIERAM PARA FICAR. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/comercio-digital-ganha-57-milhoes-de-consumidores-e-varejo-diz-que-eles-vieram-para-ficar.shtml. Acesso em 16 nov. 2020.
ESPECIALISTAS: brasileiros são “ingênuos” no uso da internet. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/internet/especialistas-brasileiros-sao-ingenuos-no-uso-da-internet,09685295fb6ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html.Acesso em 16 nov. 2020.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CONTE, Christiany Pegorari. Crimes no meio ambiente digital e a sociedade da informação. 2ª ed. Brasil, São Paulo: Saraiva, 2016.
GOLPES BANCÁRIOS PELA INTERNET CRESCEM 80% DURANTE A PANDEMIA, DIZ FEBRABAN. Disponível em: https://valorinveste.globo.com/produtos/servicos-financeiros/noticia/2020/09/18/golpes-bancarios-pela-internet-crescem-80percent-durante-a-pandemia-diz-febraban.ghtml. Acesso em 16 nov. 2020.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 4: responsabilidade civil. 12ª edição. São Paulo: Saraiva, 2017.
O DIREITO DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-24/daniel-senna-direito-consumidor-portugal. Acesso em 16 nov. 2020.
O GUIA ESSENCIAL SOBRE PHISHING: como funciona e como se proteger. Disponível em: https://www.avast.com/pt-br/c-phishing. Acesso em 16 nov. 2020.
PORTUGAL É DOS PAÍSES ONDE OS UTILIZADORES SÃO MAIS ATACADOS POR PHISHING. Disponível em: https://www.itchannel.pt/news/seguranca/portugal-e-dos-paises-onde-os-utilizadores-sao-mais-atacados-por-phishing. Acesso em 16 nov. 2020.
PORTUGAL. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso de Revista nº 1063/12.1VTVLSB.L1.S1. Recorrentes/Recorridos: “AA”, “LDA”, “BB”, “BANCO BB, SA”. Relator Pinto de Almeida. Lisboa, 14 de Dezembro de 2016. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/d5a5e5113c6cb9238025808900501cda?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 30 set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Coimbra. Apelação nº 5600/11.0TBLRA.C1. Apelante: "BANCO...SA". Apelado: "V...”. Relator Moreira do Carmo. Coimbra, 15 de Janeiro de 2019. Disponível em http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/83b3a02768fbc5428025839a00445513?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29 set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Coimbra. Apelação nº 8592/17.9TBCBR.C1. Apelante: "C...". Apelados: "J..." e "R...". Relator Isaías Pádua. Coimbra, 11 de Fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/79b52c7da901f308802585110039aeef?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29 set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Coimbra. Apelação nº 902/13.4TBCNT.C1. Apelante: "Banco B..., SA". Apelados: "A..., LTDA". Relator Arlindo Oliveira. Coimbra, 02 de Fevereiro de 2016. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/aba8f7cea02531c180257f4f003e6e54?OpenDocument. Acesso em 29. set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Guimarães. Apelação nº 2406/17.7T8BCL.G1. Apelante: “D.S.". Apelado: "CAIXA”. Relatora Margarida Sousa. Guimarães, 21 de Dezembro de 2017. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/2fb0937982d54b5e8025846c003767dd?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29 set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Guimarães. Apelação nº 51/18.9T8PRG.G1. Apelante: “Caixa". Apelados: "M.A.” e “M.G.”. Relatora Desembargadora Maria Cristina Cerdeira. Guimarães, 09 de Junho de 2020. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/3b5685075cfb0e7280258596003abaa5?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 15 out. 2020.
______. Tribunal da Relação de Lisboa. Apelação nº 1318/09.2TBTNV.L1-6. Apelante: “C... S.A.". Apelados: "G...” e “S...”. Relator Manuel Rodrigues. Lisboa, 21 de Dezembro de 2017. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/8ef681e602628af1802582280031945b?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29 set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Lisboa. Apelação nº 18/18.7T8TVD.L1-6. Apelante: "....BANCO SA". Apelado: "E F L”. Relator Deodato Brotas. Lisboa, 11 de Abril de 2019. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/49a0fa2be2741959802583e60054824e?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29 set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Lisboa. Apelação nº 1952/15.1T8SXL.L1-1. Apelante: "C..., SA". Apelados: "JP...". Relatora Ana Pessoa. Lisboa, 06 de Novembro de 2018. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/6211b222ebc916c6802583bc005a6eb8?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29. set. 2020.
______. Tribunal da Relação de Lisboa. Apelação nº 19530/17.9T8LSB.L-8. Apelante: “CAIXA ECONOMICA MONTEPIO GERAL". Apelados: "ERCÍLIA...” e “MANUEL...”. Relatora Maria Amélia Ameixoeira. Lisboa, 01 de Outubro de 2020. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/7610806de9ae00db802585fb003f2229?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 15 out. 2020
______. Tribunal da Relação do Porto. Apelação nº 1482/17.7T8PRD.P2. Apelante: "C...SA". Apelados: "C..." e "D...". Relatora Alexandra Pelayo. Porto, 06 de Novembro de 2018. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/2c4dc02af2630df08025843300487635?OpenDocument&Highlight=0,PHISHING. Acesso em 29 set. 2020.
PORTUGUESES QUEIXAM-SE CADA VEZ MAIS DE FRAUDE BANCÁRIA. Disponível em: https://www.dn.pt/dinheiro/portugueses-queixam-se-cada-vez-mais-de-fraude-bancaria-10702661.html. Acesso em 16 nov. 2020.
SILVA, Marcelo Mesquita; BARRETO, Alesandro Gonçalves; KUFA, Karina. Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro. Salvador: Editora Juspodivm, 2020.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 8. ed. rev, atual. e ampl. São Paulo: Editora Forense, 2018.
______; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2014.

Pubblicato

2021-12-10

Come citare

Soares, D. M. C. (2021). O PHISHING BANCÁRIO E A SEMELHANÇA ENTRE OS CENÁRIOS DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRA E PORTUGUESA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 19. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1091